8ª Reunião Ordinária - 11/03/2019

Pequeno Expediente - Art. 179 R.I.

Leitura e votação da Ata anterior

INDICAÇÕES

Nº 84/2019 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: solicita ao Poder Executivo em caráter emergencial a implantação de sistema de internet para o Departamento de Cultura, situado na Rua Prefeito José João Batista nº 564, Centro, pois os servidores que estão trabalhando nesse setor estão necessitando de sistema para pode se comunicar com as outras Secretarias.

Nº 85/2019 dos Vereadores ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO e EVERALDO DAL POSSO: solicitam, ao Poder Executivo para que inclua a Rua Teófilo Manoel Caldeira, Bairro Gravatá, no projeto de pavimentação de ruas do município, tendo em vista que os moradores aguardam a anos por essa benfeitoria.

Nº 86/2019 dos Vereadores ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO e EVERALDO DAL POSSO: solicitam ao Poder Executivo através de sua Secretaria competente a conclusão da obra da Rua João Camilo, Bairro Gravatá, visto que foi implantado tubulação nova na referida rua mais as bocas de lobo não foram concluídas, estão sem as grades de proteção.

Nº 87/2019 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: solicita que por meio da Secretaria competente, destine especial atenção para a Av. Elizabete Konder Reis, Praia do Trapiche, próximo ao nº 578, onde há um grande acumulo de água parada, devido a uma boca de lobo que se encontra obstruída e está provocando mal cheiro, bem como transtornos aos moradores e visitantes.

Solicito ainda manutenção com a troca das tábuas quebradas do Trapiche, visto que está oferecendo risco de acidente aos usuários, banhistas.

Nº 88/2019 do Vereador ISAC HAMILTON DA COSTA: solicita a Secretaria competente reparos na tubulação existente na Rua Manoel Vicente Cardoso, bairro Gravatá, que encontra-se obstruída, causando transtornos aos moradores e veículos que ali transitam.

Nº 89/2019 do Vereador SILAS RENATO ANTONIETTI: solicita ao Poder Executivo para que realize a manutenção no calçadão da Praia do Trapiche em frente ao Restaurante Be Happy, ao lado registro da Águas de Penha. Pois em virtude das fortes chuvas do dia 17 de Janeiro acabou assoreando e criando uma grande cratera colocando em risco todos que ali trafegam conforme fotos anexas.

Nº 90/2019 do Vereador SILAS RENATO ANTONIETTI: solicita ao Poder Executivo para que realize a manutenção de todos as crateras na Rua São Bento do Sul, pois após as fortes chuvas do dia 17 de Janeiro deste ano, aumentou ainda mais ao longo da via, colocando em risco e criando dificuldades para todos que trafegam por esta rua.

Nº 91/2019 do Vereador MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD: solicita a retirada de todas as lajotas da Avenida Geral Santa Lídia, antes do túnel e a manutenção seja feita com nivelamento.

Justifica-se esta solicitação em caráter de urgência devido a grandes buracos que estão ocasionando transtornos aos moradores, pois a via encontra-se intransitável.

Nº 92/2019 do Vereador LUIZ AMÉRICO PEREIRA: solicita a substituição das lâmpadas queimadas ou danificadas na Avenida Waldemar Werner, localizada na Praia Grande e na Avenida Elizabete Konder Reis, Praia do Trapiche. Justifica-se esta solicitação a pedido dos moradores, sendo assim restabelecendo a luminosidade nas referidas vias.

Nº 93/2019 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: solicita ao Prefeito Municipal, por meio de sua Secretaria competente, a manutenção em uma enorme cratera localizada no final da Rua José Simão, sentido praia, próxima a Academia ao Ar Livre da Praia do Quilombo. Justifica-se esta solicitação a pedido dos moradores.

Nº 94/2019 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: em conversa com moradores da Rua Antônio Leandro Santos, Bairro Centro, foi levantada a necessidade de implantação de drenagem e pavimentação na referida rua, pois os moradores em dias de chuva sofrem com os alagamentos em suas residências, causando transtornos. Diante do exposto solicito a secretaria competente, que sejam realizados os serviços solicitados, tendo em vista que esse é um sonho dos moradores que a muito tempo aguardam por esta benfeitoria.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 21/2019 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: em atendimento à reivindicação da Associação de Moradores do Morro do Ouro,  solicito  atenção urgente do Poder Executivo quanto a necessidade apresentada  no  ofício e abaixo-assinado em anexo,  tomando providências cabíveis para  execução de um projeto de contenção de Drenagem de águas pluviais, com galerias adequadas ao volume de águas, sarjetas, bocas de lobo e outros elementos do sistema, cuja finalidade será canalizar as águas que correm dos morros ocasionando sérios prejuízos com os alagamentos, destruindo e invadindo ruas, residências e comércios.

Justifica-se a solicitação os problemas de ordem material e emocional   causando às famílias afetadas pelas enxurradas.

REQUERIMENTOS

Nº 15/2019 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: o Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer seja este VOTOS DE PESAR entregue aos familiares, externando votos de profundo pesar pela recente perda do jovem Daniel, que no dia 08/03/19, aos 24 anos de idade partiu deixando triste saudade entre familiares e amigos que cultivou ao longo da sua trajetória aqui na terra, deixando entre nós uma lacuna que dificilmente será preenchida.

Aos familiares e amigos que sofrem com esta triste perda, externamos nossas condolências, e o desejo de que Deus conforte seus corações, e que em sua infinita bondade, acolha o Sr. Daniel para o merecido descanso eterno.

Nº 16/2019 dos Vereadores ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO, EVERALDO DAL POSSO, ISAC HAMILTON DA COSTA, MAURÍCIO DA COSTA, MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD e REGIANE APARECIDA SEVERINO: com o coração enlutado, os Vereadores infra-assinados, requerem seja encaminhado votos de pesar à família da jovem Maria Eduarda Mariana Amorim (in memoriam), falecida no dia 02/03/2019, aos 19 anos de idade, externando condolências pela perda desta jovem.

A dor e o sofrimento da família enlutada dificilmente será apagada da memória.

Aos familiares e amigos, dessa jovem externamos nossas sinceras condolências, e o desejo de que Deus conforte os corações enlutados e a receba para o merecido descanso eterno.

MOÇÕES

Nº 5/2019 da Vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: a Vereadora infra-assinada requerer seja encaminhada a presente Moção de Aplauso ao Srº José Atanásio Anacleto, externo congratulações ao senhor Joca como é conhecido, pela passagem de seus 100 anos, marcando uma vida de santidade e evangelização, voltado a salvar vidas.

Completar um século de vida é pertencer à Historia do mundo de uma forma mais profunda, autêntica e rara. Completar 100 anos de nascença é algo memorável.

Que sua história de vida seja hoje, mais do que nunca, recordada com muita clareza. Você ultrapassou inúmeros desafios, provas e nunca desistiu.

A este grande homem, meus sinceros parabéns.

Leitura dos Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019, da Vereadora Maria Juraci Alexandrino, que: “Institui o programa remédio em casa e dá outras providências”.

Leitura dos Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2019, dos Vereadores Joaquim Antônio Costa Junior e Silas Renato Antonietti, que: “Institui no âmbito do Município de Penha a Política Municipal de Combate à Corrupção e dá outras providências”.

Grande Expediente - Art. 180 R.I.

Conforme o Art. 187 do R. I. teremos a Tribuna Cidadã com o Srº Edio Ricardo da AMMO - Associação dos Moradores do Morro do Ouro, que explanará sobre os alagamentos no bairro.

Pronunciamento dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA - Art. 182 R.I.

Discussão e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019, da Vereadora Maria Juraci Alexandrino, que: “Institui o programa remédio em casa e dá outras providências”.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2019, dos Vereadores Joaquim Antônio Costa Junior e Silas Renato Antonietti, que: “Institui no âmbito do Município de Penha a Política Municipal de Combate à Corrupção e dá outras providências”.

Discussão e Votação Única a Moção de Aplausos Nº 5/2019 da Vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: ao Srº José Atanásio Anacleto, externo congratulações pela passagem de seus 100 anos.