28ª Reunião Ordinária 14/08/2017

Pequeno Expediente - Art. 179 R.I.

Leitura e Votação da Ata da reunião anterior

INDICAÇÕES:

Nº 319/2017 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: solicita ao Exmo. Sr.º Prefeito Municipal providências visando a construção de pistas  de skate, bicicleta e patins, atendendo a demanda existente no Município de jovens adeptos da prática destes esportes que anseiam por um espaço adequado para este fim.

Nº 320/2017 do Vereador MAURÍCIO DA COSTA: “Atendendo a reivindicação da Associação de Pescadores e Moradores da Praia de São Miguel, solicito a possibilidade de proceder à colocação de sinalização de trânsito na entrada e saída de mercadorias, banhistas e embarcações (modelo em anexo), na Rua Arno Becker, em frente ao Bar da Dona Pepa.”

Nº 321/2017 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: solicita a construção de duas travessias elevadas ao longo da Rua Alfredo Brunet, tendo em vista o grande fluxo de pessoas na referida rua, onde veículos e motocicletas passam em alta velocidade oferecendo risco aos pedestres.

Nº 322/2017 do Vereador ISAC HAMILTON DA COSTA: solicita manutenção na tubulação da Rua Joaquina Caldeira, localizada no Bairro Gravatá, sendo que há tubulação quebrada e obstruída causando problemas aos moradores.

Nº 323/2017 do Vereador ISAC HAMILTON DA COSTA: solicita que sejam realizadas limpeza e manutenção da tubulação existente na Rua Melentino Manoel André, localizada na Praia de São Miguel, de modo a sanar os problemas decorrentes do entupimento e obstrução da mesma.

Nº 324/2017 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: solicita, em caráter emergencial a colocação de britado e reparação da iluminação pública na Vila Hermes, localizada na Variante, pois os moradores sofrem constantemente com as más condições da rua e falta de iluminação local, ocasionando danos aos veículos e oferecendo riscos aos que ali transitam.

Nº 325/2017 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: solicita limpeza e manutenção da rua de acesso ao Campo Beira Mar, em Armação ao lado da Panificadora BelMar.

Nº 326/2017 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: solicita que, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, promova a distribuição de estivas para os pescadores artesanais do Município.

Nº 327/2017 do Vereador LUIZ AMÉRICO PEREIRA: solicita a aquisição de uma Régua escanográfica e a manutenção da Mesa de exames para complementar a sala de raio x do P.A 24 horas.  Essa aquisição irá proporcionar qualidade no atendimento dos pacientes e com o funcionamento da mesa de exames irão colaborar com diagnósticos precisos, evitando o deslocamento dos usuários até as cidades vizinhas para realização deste exame. A escanogrametria é um exame rotineiro na maioria dos serviços radiológicos, método amplamente utilizado para diagnostico de diferença entre membros inferiores e seus respectivos tratamentos pelos especialistas nas diversas áreas.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 118/2017 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: “Atendendo a reivindicação da professora Merinha, solicito informações referentes à Secretaria Municipal de Educação, como segue: - Por que o salário das alterações de carga horária do professor IV não são os mesmos valores? Justifica-se que há situações em que o mesmo professor IV tem uma carga horária de 20horas por R$1.500,00 e alteração de carga horária (+20horas) de +- R$1300,00. Ainda, porque é uma alteração e não um novo contrato?”.

Nº 119/2017 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: “Em virtude da reivindicação de muitos moradores de diferentes Bairros do nosso Município, São Nicolau, São Cristóvão, Santa Lídia e nossa Senhora de Fátima, solicito informações acerca da possibilidade de ser efetuada nova avaliação da planta de valores, visto que houve um aumento exorbitante na cobrança da taxa quando passou de área rural para urbana. Muitos proprietários de imóveis querem cumprir com seus compromissos de pagamento, mas não conseguem devido aos novos valores”.

Nº 120/2017 do Vereador ISAC HAMILTON DA COSTA: solicita informações quanto à possibilidade de incluir aulas de inglês e espanhol na grade curricular da rede municipal de ensino, a partir da fase de alfabetização, possibilitando que as crianças tenham um contato maior com um segundo idioma, ou como projeto contra-turno.

Nº 121/2017 do Vereador Luiz Américo Pereira: Solicito estudos quanto à possibilidade de criação de Lei com Incentivo ao turismo, que dispõe sobre benefício fiscal para incentivadores de eventos geradores de fluxos turísticos no âmbito do Município de Penha, cuja esta, seja ferramenta de captação e geração de novos eventos, criação de empregos e aumento de renda. Por meio dessa lei, a Prefeitura oferecerá descontos nos Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as empresas que incentivarem eventos geradores de fluxos turísticos aprovados pelo Conselho Municipal de Turismo.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017 do Executivo: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIOS PARA AS PARTICIPANTES DO CONCURSO RAINHA E PRINCESAS 2017 DA 21ª FESTA NACIONAL DO MARISCO”

Leitura de Parecer da Comissão Legislativa Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº25/2017 do Executivo: INSTITUI O PROJETO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PENHA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, e Respectivas Emendas.

GRANDE EXPEDIENTE - ART. 180 R.I.

Pronunciamento Senhores Vereadores

Tribuna Cidadã - Antônio Carlos Dantas FALARÁ SOBRE MODALIDADES ESPORTIVAS SKATE,  BIKE E PATINS IN LINE E  PROJETO PISTA DE SKATE

ORDEM DO DIA - ART. 182 R.I.

Em discussão e votação única EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 DO EXECUTIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JURACI ALEXANDRINO.

Em discussão e votação única EMENDA ADITIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 DO EXECUTIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JURACI ALEXANDRINO.

EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA ADITIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 DO EXECUTIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JURACI ALEXANDRINO.

Em discussão e votação única EMENDA ADITIVA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 DO EXECUTIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JURACI ALEXANDRINO.

Em discussão e votação única EMENDA ADITIVA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 DO EXECUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ AMÉRICO PEREIRA.

Em discussão e votação única EMENDA ADITIVA Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 DO EXECUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ AMÉRICO PEREIRA.

Em discussão e votação única EMENDA ADITIVA Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 DO EXECUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ AMÉRICO PEREIRA.

Em discussão e votação única EMENDA ADITIVA Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 DO EXECUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JURACI ALEXANDRINO.

Em discussão e votação única EMENDA ADITIVA Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 DO EXECUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JURACI ALEXANDRINO.

Em discussão e votação única EMENDA ADITIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 DO EXECUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JURACI ALEXANDRINO.

Em discussão e votação única EMENDA ADITIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 DO EXECUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JURACI ALEXANDRINO.

Em discussão e votação única EMENDA ADITIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017 DO EXECUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JURACI ALEXANDRINO.

Em discussão e votação única O PROJETO DE LEI Nº25/2017 DO EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº 25/2017 - INSTITUI O PROJETO PLURIANUAL DO MUNCÍPIO DE PENHA PARA O PERÍODO DE 2018-2021.