41ª Reunião Ordinária - 16/11/2020

Pequeno Expediente - Art. 179 R.I.

Leitura e votação da Ata anterior

Leitura dos Projetos recebidos

Leitura dos Pareceres

Leitura das Proposições recebidas

INDICAÇÕES

Nº 292/2020 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: solicita ao Exmo. Prefeito que por meio do setor competente determine o reparo necessário na Rua Antônio Joaquim Simão - Praia Alegre, no trecho entre a Av. Eugênio Krause e a Rua Inácio Abraão Francisco, visando resolver uma situação de esgoto que rompeu abaixo da pavimentação e está escorrendo à céu aberto, causando mau cheiro e transtornos a pedestres e transeuntes (anexo).

Nº 293/2020 do Vereador ISAC HAMILTON DA COSTA: solicita ao Poder executivo em caráter emergencial a implantação de uma lombada e placa de sinalização para Rua Hans Possansk, Bairro Armação, próximo a caixa da água. A pedido dos moradores que estão tendo transtornos devido à alta velocidade em que os carros trafegam nesta rua.

Nº 294/2020 do Vereador EVERALDO DAL POZZO: solicita em caráter emergencial a implantação de uma travessia elevada na Av. Itapocoroy esquina com a Rua Luiz Lopes Gonzaga, Praia de Armação. A pedido dos moradores, que relatam que já houve vários incidentes neste trecho de 900 metros que não possui travessia e os carros passam em alta velocidade. Sendo que o indicado é de 450 metros de distância de uma travessia até outra.

Leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 92/2020 do Vereador Silas Renato Antonietti, que: "Altera redação da Lei nº 2016, de 25 de novembro de 2004".

Leitura dos Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes a Emenda Nº 1 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que: “Acrescenta o inciso 11 no parágrafo único do Art. 1º” ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2020 do Legislativo.

Leitura dos Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes a Emenda Nº 2 da Comissão de Assuntos Gerais, que: “Acrescenta o inciso XII e inciso XIII no parágrafo único do Art. 1º”, ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2020.

Leitura dos Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária Nº 87/2020 do Vereador Everaldo Dal Pozzo, que: “INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO DE CARTAZES TELEFÔNICOS INFORMATIVOS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEMAIS ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE PENHA”.

Grande Expediente - Art. 180 R.I.

Pronunciamento dos Senhores Vereadores

Ordem do Dia - Art. 182 R.I.

Discussão e Votação Única da Emenda Nº 1 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que: “Acrescenta o inciso 11 no parágrafo único do Art. 1º” ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2020 do Legislativo.

Discussão e Votação Única da Emenda Nº 2 da Comissão de Assuntos Gerais, que: “Acrescenta o inciso XII e inciso XIII no parágrafo único do Art. 1º”, ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2020.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária Nº 87/2020 do Vereador Everaldo Dal Pozzo, que: “INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO DE CARTAZES TELEFÔNICOS INFORMATIVOS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEMAIS ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE PENHA”.