22ª REUNIÃO ORDINÁRIA -19/06/2017

PEQUENO EXPEDIENTE - ART. 179 R.I.

Leitura e votação da ata anterior.

INDICAÇÕES

Nº 270/2017 do Vereador JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR: solicita que seja realizada a limpeza de toda a extensão das Avenidas: São João, Itapocorói e Antônio Joaquim Tavares, devido ao acumulo de sujeira nos canteiros e matos nos pontos de ônibus.

Nº 271/2017 do Vereador JOAQUIM ANTÔNIO COSTA JÚNIOR: Em visita a alguns postos de saúde de nosso município, ouvi relatos de funcionários e pacientes que esperavam por atendimento. Seguem relação das necessidades levantadas:·Posto de Saúde do Gravatá: Existe a necessidade de um segundo médico para atendimento, um agente de saúde e remédios. A máquina de esterilizar se encontra danificada e os funcionários estão se deslocando até a unidade de saúde da Santa Lídia para realizar esse procedimento. ·Posto de Saúde da Santa Lídia: Existe a necessidade de mais um técnico de enfermagem e a manutenção da cadeira odontológica, pois a existente apresenta problemas em uma das mangueiras. ·Posto de Saúde Central: Reparos no ar condicionado da sala de vacinação. · NAM- Núcleo de Atenção a Mulher e a Criança: Necessidade de roupas de cama. Em todas as unidades de saúde acima descritas, observei ainda a necessidade de uniformes e reparos nas pinturas externas.

Nº 272/2017 do Vereador LUIZ AMÉRICO PEREIRA: solicita a manutenção da Rua João Vieira com a recolocação de lajotas. Visto que á lajotas quebradas e soltas causando transtornos aos munícipes que ali transitam.

Nº 273/2017 do Vereador LUIZ AMÉRICO PEREIRA: solicita a implementação de um psicopedagogo nas escolas da rede municipal de ensino. A assistência psicopedagógica terá o objetivo de auxiliar nos mais diversos conflitos do cotidiano escolar, assim diagnosticando e prevenindo problemas de aprendizagem e convivência do aluno em seu âmbito social.

Nº 274/2017 da Vereadora MARIA JURACI ALEXANDRINO: solicita a Secretaria de Planejamento em caráter de urgência, que junto aos órgãos competentes tomem as devidas providências quanto a um terreno baldio localizado na Rua Abílio Francisco da Silva, que fica próximo a uma pousada. O terreno baldio apresenta excesso de lixo acumulado, colocando em risco a saúde pública.

Nº 276/2017 do Vereador MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD: solicita que sejam realizados reparos com patrolamento e macadamização nos bairros São Cristóvão e São Nicolau, a pedido dos moradores, devido à má condição em que se encontram as ruas.

Nº 277/2017 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: solicita patrolamento e macadamização nas Ruas da localidade Mariscal, pois as mesmas estão apresentando muitos buracos. Justifica-se esta solicitação a pedidos dos moradores.

Nº 278/2017 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: solicita patrolamento e macadamização na Rua Antônio José Waltrick, localizada na Praia de Armação, a pedido dos moradores.

Nº 279/2017 do Vereador MAURÍCIO OLÍVIO BROCKVELD: solicita em caráter emergencial a colocação de tubulação na Rua Jose Antônio Vicente, no Bairro São Cristóvão, a pedido dos moradores.

Nº 280/2017 da Vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: solicita atenção em caráter de urgência  na iluminação pública da Rua Angiolete João de Freitas, localidade de Santa Lídia, tendo em vista se tratar de uma rua de grande movimento.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Nº 103/2017 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: solicita informações quanto a possibilidade de serem tomadas providências visando a implantação da escola SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em nosso município,  oferecendo assim  cursos  para a população,  cursos estes nas áreas de Construção Civil, Eletrotécnica, Tecnologia Informação, Alimentos e Bebidas, Gestão e Metalmecânica e entre outros.

REQUERIMENTOS

Nº 19/2017 DE AUTORIA CONJUNTA DE TODOS OS VEREADORES: Os Vereadores que compõem este Plenário, amparados no Regimento Interno desta Casa, de acordo com o art. 201, parágrafo I, requerem a convocação do Sr. Cristiano Galvão - Supervisor Operacional da Concessionária Águas de Penha, na reunião ordinária do dia 03/07/2017, para esclarecimentos quanto: Investimentos; Cumprimento do Contrato; Hidrômetro; Padrão da Caixa; Período de Leitura e outros questionamentos importantes. Na impossibilidade da presença do secretario nesta data, que o mesmo indique a data para comparecimento na câmara.

MOÇÕES

Nº 30/2017 de autoria da vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO:  moção de APLAUSO aos alunos , professores e estagiários do EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Leitura de Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes referentes ao PROJETO DE LEI   Nº21/2017 DO LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Everaldo Dal Posso, que: “ ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2816/2016 CORRIGINDO DENOMINAÇÃO  OFICIAL DA RUA JUVENAL PEREIRA DE OLIVEIRA”

Leitura de Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes referente  ao Projeto de Resolução  Nº003/2017 do Legislativo, de autoria da Vereadora Maria Juraci Alexandrino,  que: 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA  PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO  ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leitura de Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes referente  ao Projeto de Resolução Nº 5/2017, que “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA (SC).”

Leitura de Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes referente  ao Projeto de Decreto Nº 2/2017 que: “ALTERA O DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 1/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA MIRIM”

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2017 do Executivo: “INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO POR BAIRROS - PPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2017 do Executivo: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES A LEI Nº2338 DE 05 DE MARÇO DE 2010”

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 017/2017 do Executivo: “AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FIXAÇÃO DE PLACAS COM NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E CARACTERIZA SEU OBJETO E PRAZO”

Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2017 do Executivo: “INSTITUI A GINCANA “COMUNIDADE ESCOLAR MOBILIZADA CONTRA O AEDES EGYPTI” NO MUNICÍPIO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - ART. 180 R.I.

· Fará uso da Tribuna o Sr. Elieser Cardoso, Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil.

· Pronunciamento Dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA - Art. 182 R.I.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 30/2017 de autoria da vereadora REGIANE APARECIDA SEVERINO: AOS ALUNOS, PROFESSORES E ESTAGIÁRIOS DO EJA - Educação de Jovens e Adultos

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 19/2017 DE AUTORIA CONJUNTA DE TODOS OS VEREADORES: REFERENTE  a convocação do Sr. Cristiano Galvão - Supervisor Operacional da Concessionária Águas de Penha,  para esclarecimentos

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI   Nº21/2017 DO LEGISLATIVO,DE AUTORIA DO Vereador Everaldo Dal Posso, que: “ ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2816/2016 CORRIGINDO DENOMINAÇÃO  OFICIAL DA RUA JUVENAL PEREIRA DE OLIVEIRA”

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA  O  PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº003/2017 DO LEGISLATIVO,DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JURACI ALEXANDRINO,  QUE: 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA  PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO  ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O  Projeto de Resolução Nº 5/2017, que “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA DE VEREADORES DE PENHA (SC).”

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O Projeto de Decreto Nº 2/2017 que: “ALTERA O DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 1/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA MIRIM”