37ª Reunião Ordinária - 19/10/2020

Pequeno Expediente - Art. 179 R.I.

Leitura e votação da Ata anterior

Leitura dos Projetos recebidos

Leitura dos Pareceres

Leitura das Proposições recebidas

INDICAÇÕES

Nº 278/2020 do Vereador EVERALDO DAL POSSO: a pedido dos moradores da localidade do Mariscal, solicito ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Serviços Urbanos patrolamento e macadamização nas seguintes Ruas:

·Luiz Lopes Gonzaga

· Luiz Gonzaga Medeiros

· Salete Tavares

· Lourival de Souza

Nº 279/2020 do Vereador JESUEL FRANCISCO CAPELA: solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie patrolamento com macadamização ou material britado para atender a Rua Jovino Manoel Francisco, no Bairro Armação.

Justifica-se esta solicitação diante do pedido de moradores que relatam o mal estado desta via, que se encontra com diversas crateras, dificultando a circulação de veículos e transeuntes.

Leitura dos Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes a Emenda Supressiva Nº 1 da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, que: “SUPRIMA-SE O INCISO VI DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2020 DO PODER EXECUTIVO”

Leitura dos Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária Nº 23/2020 do Poder Executivo, que: “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - COMUPEN, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -  CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura dos Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária Nº 29/2020 do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NÃO EMPENHADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12/2016, DO MUNICÍPIO DE PENHA”.

Leitura dos Pareceres das Comissões Legislativas Permanentes ao Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2020 da Vereadora Maria Juraci Alexandrino, que: “CRIA O 'PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA' NO MUNICÍPIO DE PENHA”.

Grande Expediente - Art.180 R.I.

Pronunciamento dos Senhores Vereadores

Ordem do Dia - Art. 182 R.I.

Discussão e Votação Única da Emenda Supressiva Nº 1 da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, que: “SUPRIMA-SE O INCISO VI DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2020 DO PODER EXECUTIVO”

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária Nº 23/2020 do Poder Executivo, que: “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - COMUPEN, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -  CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária Nº 29/2020 do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NÃO EMPENHADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12/2016, DO MUNICÍPIO DE PENHA”.

Discussão e Votação Única do Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2020 da Vereadora Maria Juraci Alexandrino, que: “CRIA O 'PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA' NO MUNICÍPIO DE PENHA”.