OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Ofício nº 094/2017 - Prefeitura Municipal de Guarapuava, resposta ao Ofício nº 424/2017 de autoria dos vereadores; Luiz Augusto Klosowski-PHS e Gilson Moreira da Silva-PSD.

Ofício nº 091/2017 - Prefeitura Municipal de Guarapuava, resposta ao Ofício nº 346/2017 de autoria do vereador Danilo Dominico-PSD.

Ofício nº 040/2017 - Assessoria Legislativa da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Sanciona as Leis nºs 2629, 2607 e 2630/2017.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

MATÉRIA ENVIADA PARA PARECER

Da Comissão de Justiça e Redação:

- Enviado em 22/06/2017 o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2017:

Concede título de Cidadã Honorária de Guarapuava a Ilustríssima Senhora Cida Borghetti, Vice Governadora do Estado do Paraná.

PARECERES

Da Comissão de Justiça e Redação:

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2017:

SÚMULA: Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Guarapuava – CMDMG, revogando as Leis nº 1350/2004 e 1861/2009, e dá outras providências.

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 38/2017:

Ementa: Revoga a Lei Municipal 1447/2004.

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 40/2017:

Institui no Calendário Oficial do Município de Guarapuava/PR a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo e dá outras providências.

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 41/2017:

EMENTA

Institui a semana Municipal do profissional de táxi.

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 18/2017:

Dispõe sobre a comercialização dos jazigos dos cemitérios municipais.

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 29/2017:

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas e a incluir atividade no Plano Plurianual de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2549/2016 e na Lei Orçamentária Anual nº 2596/2016, através de créditos adicionais especiais.

-Favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2017:

Autoriza o poder Executivo a incluir despesas no Plano Plurianual de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2549/2016 e na Lei Orçamentária Anual nº 2596/2016, através de créditos adicionais  especiais.

-Favorável a Emenda nº 1 do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3/2017:

Altera artigos da Lei Orgânica do Município de Guarapuava, Estado do Paraná e dá outras providências.

-Favorável a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2017:

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Guarapuava, e estabelece outras providências

INDICAÇÕES

Nº 354/2017 do Vereador Danilo Dominico (PSD), O Vereador que o presente subscreve, na conformidade do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, REQUER que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo para que determine ao órgão competente a manutenção de grade protetora em calçada da Rua Saldanha Marinho, no Centro, próximo ao nº 1604, que encontra-se em estado ruim de conservação e deteriorada devido acidente de trânsito no local. Que também seja feito estudo de viabilidade para manutenção de calçada no referido lugar. Justificativa: O pedido é uma solicitação de lojistas em empresários do local que pedem manutenção do espaço em frente as suas lojas e negócios para contribuir com a urbanização, passeio e segurança de pedestres e consumidores que passam pelo local.

Nº 355/2017 do Vereador Danilo Dominico (PSD), O Vereador que o presente subscreve, na conformidade do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, REQUER que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo para que determine ao órgão competente o estudo e posterior execução de sistema de drenagem das águas das chuvas no Parque das Crianças.  Justificativa: O pedido é uma solicitação de populares que frequentam o local e relatam a dificuldade de transitar no parque e de as crianças brincarem em dias com ocorrência de chuva ou com precipitações anteriores em que alguns pontos acumulam água. Consideramos que a realização de uma obra que possibilite a drenagem no local irá colaborar para manter o espaço recreativo em condições de uso pela população.

Nº 356/2017 do Vereador Danilo Dominico (PSD), O Vereador que o presente subscreve, na conformidade do artigo 174 do Regimento Interno desta Casa, REQUER que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo para que determine ao órgão competente um levantamento das condições de ruas não pavimentadas no Industrial Atalaia, com posterior patrolamento e cascalhamento das mesmas e inclusão no próximo programa de urbanização e pavimentação do Município.  Justificativa: O pedido é uma solicitação de moradores que relatam as péssimas condições das vias não pavimentadas, com dificuldade para a passagem de veículos e transtornos em dias de chuvas devido ao barro no local.

Nº 357/2017 do Vereador Luiz Augusto Klosowski (PHS), O vereador que o presente subscreve, com fulcro no artigo 174 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Guarapuava, requerendo avaliação para o repasse do incentivo financeiro, também conhecido como "14º salário", vinculado à atuação dos Agentes de Saúde (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias). JUSTIFICATIVA:  A presente indicação, tem por objetivo cumprir a Portaria nº 1.761/07, reeditada anualmente pelas portarias nº 1.234/08, nº 2.008/09, nº 3.178/10, nº 1.599/11 e a mais recente nº 959/16. Dentro dessas portarias, ressalta-se o estímulo do Ministério da Saúde a esses profissionais com o incentivo adicional, independentemente do 13º salário.  Destacamos a importância do trabalho desses profissionais, que contribuem de forma significativa para a melhoria da saúde da população, principalmente no que diz respeito a prevenção de doenças.

REQUERIMENTOS

Nº 66/2017 do Vereador Samuel da Silva Pinto (PPS), O vereador que o presente subscreve , no uso de suas atribuições regimentais ,requer Com base no artigo 186 do Regimento interno desta casa , que  seja concedida Moção de Aplausos  e Congratulações   a  Leonardo  Gomes Lustosa , filho de José Henrique Cordeiro Lustosa  e  Patrícia  Gomes  Lustosa pelo excelente  desempenho realizado  na  Modalidade de tiro   Fossa Olímpica.

Justificativa : O Jovem Leonardo  Gomes Lustosa  nascido em 10/06/2000 na cidade de Guarapuava Pr  iniciou no esporte por influencia do seu pai ,  inicio sua carreira no esporte de tiro  aos 6 asnos de idade   na modalidade  fossa olímpica hoje com 17 anos  , onde já obteve varias premiação já foi  3 vezes Campeão Brasileiro  júnior , nessa ultima etapa   que ocorreu no dia 23/06/2017 na cidade de  Brasília   ele foi  campeão geral  da prova , de 125 pratos  teve um  desempenho de quebrar 119 pratos  assim entrando na final ,onde de 50 pratos  obteve o desempenho de quebrar 47 pratos  ganhando a prova ficando em primeiro lugar  e se  consagrando campeão  e ainda  batendo o recorde   mundial que era de 46 pratos.

Motivo principal desta Moção  foi a quebra de Recorde mundial que o jovem  obteve, elevando assim o nome de Guarapuava Pr  em um nível  Mundial , merecendo ser reconhecido pelo grande desempenho. Representando  o  CCTG ( Clube de Caça e Tiro de Guarapuava )