Institui o Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal de Brusque - PEDEM, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 4.333, de 27 de novembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Brusque para o exercício financeiro de 2021.
Veja MaisDenomina via pública: Rua Orlando Schroeder.
Veja MaisAutoriza e fixa critérios para a realização de parcelamento de débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias do Município de Brusque com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Veja MaisDispõe sobre a autorização e convalidação dos parcelamentos de dívida fiscal, firmados pelo Município de Brusque com a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
Veja MaisAltera afetação de imóvel público municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências.
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