AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Veja MaisDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.
Veja MaisCONCEDE REDUÇÃO DE JUROS DE MORA E ANISTIA DOS DÉBITOS DOS TRIBUTOS QUE MENCIONA, EXISTENTES ATÉ 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ASSOCIAÇÃO EMAÚS, UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ARISTEU DA COSTA RIOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A IMOBILIÁRIA 2000 LTDA., ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO (APAC), UMA ÁREA DE TERRENO PRÓXIMO À RODOVIA BR 459, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO COMUNITÁRIO BATISTA DE POUSO ALEGRE, ÓRGÃO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POUSO ALEGRE, UM TERRENO NESTA CIDADE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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