Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender programas de saúde governamentais e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nas unidades escolares municipais.
Veja MaisDispõe sobre as normativas para realização de Censo-inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Veja MaisRevoga a Lei Municipal nº 5.764, de 20 de dezembro de 2016.
Veja MaisInstitui o Programa de Aposentadoria Incentivada para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Francisco Marques Madeira Sobrinho (*1937 +2011).
Veja MaisDispõe sobre a Política Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência, cria a Unidade de Apoio à Pessoa com Deficiência - UADE, em substituição à Coordenadoria de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência - COADE e revoga a Lei nº 2.502/1991.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Especial na forma dos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.
Veja MaisAltera o § 3º do artigo 5º da Lei nº 5.587 de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a periodicidade mínima para avaliação do Plano Municipal de Educação de Pouso Alegre/MG.
Veja MaisRevoga a Lei nº 4.665, de 27 de março de 2008, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a fazer a doação ao Estado de Minas Gerais do imóvel municipal onde funciona a Escola Estadual “Ana Augusta Garcia de Faria”, e dá outras providências.
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