Autoriza a excepcional prorrogação de contratos temporários pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza alterar função de classificação funcional programática da Secretaria de Saúde.
Veja MaisDispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vereador Orlando Félix Teixeira (*1926 +2001).
Veja MaisDispõe sobre a denominação da Unidade de Pronto Atendimento: Daisa de Paula Simões (antigo Campo da Lema).
Veja MaisDispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal nº 2.964/1995.
Veja MaisAltera o art. 47 da Lei Municipal nº 4.122, de 22 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre política municipal de atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação na Rede Municipal de Ensino através de educação especial inclusiva, cria o Serviço de Apoio e Acompanhamento à Inclusão - SAAI e dá outras providênci (...)
Veja MaisAUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTITVO CELEBRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO, MEDIANTE COMPROMISSO, COM BAROLI INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O PROLONGAMENTODA VIA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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