INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG A "SEMANA DA DIVERSIDADE CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O DIA DO RIO MANDU NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Pousoalegrense Juventude de Ouro”, do Município de Pouso Alegre-MG.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.
Veja MaisAcresce § 6º ao art. 75 da Lei Municipal nº 1.042, de 25 de maio de 1971.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a dar em pagamento parte da área situada no Residencial Parque dos Fontes, que desafeta e autoriza o desmembramento, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Municipal nº 4.122/03 que dispõe do Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
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