APROVA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991.
Veja MaisESTABELECE NORMAS PARA LIBERAÇÃO DE TRANSAÇÕES DE LOTES DE TERRENO SITUADOS NOS LOTEAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Veja MaisDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS LOTES NÚMEROS 16, 17, 18 E 19, E 40, 41, 42 E 43, DO LOTEAMENTO “FRANCISCA AUGUSTA RIOS”.
Veja MaisESTABELECE NOVAS NORMAS DE TRÂNSITO E TRÁFEGO NO MUNICÍPIO.
Veja MaisAPROVA O “LOTEAMENTO JARDIM SÃO JOÃO”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 34 DO DECRETO Nº 1763, DE 18 DE MAIO DE 1990, E QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ACRESCENTANDO AO MESMO 05 (CINCO) PARÁGRAFOS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS RELATIVAS A EXPEDIÇÃO DE “HABITE-SE”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PASSEIOS EM CONSTRUÇÕES DE CASAS, PRÉDIOS, GARAGENS, MUROS E OUTRAS EDIFICAÇÕES, NAS RUAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS DA CIDADE.
Veja MaisAPROVA O LOTEAMENTO “CHACARÁS DE RECREIO COLINA DOS BANDEIRANTES”, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMEIRA, MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Veja MaisREGULAMENTA A LEI Nº 2081/84 DE 19/11/84, QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
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