Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Decreto 2032/1993

de 03/09/1993

APROVA AS ALTERAÇÕES QUE MENCIONA NO LOTEAMENTO “BAIRRO DE FÁTIMA”, GLEBA I, DESTA CIDADE, APROVADO PELA LEI N. 1.282/82, MODIFICADA PELOS DECRETOS NÚMEROS 1.522, 1.589/86-A, 1735/89, 1834/91 E 1972/92.

Decreto 2019/1993

de 30/07/1993

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO.

Publicação em 25/08/1993 no Jornal "O Município" nro. 88 página 14

Decreto 2008/1993

de 31/05/1993

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Decreto 2000/1993

de 11/05/1993

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 1.936, DE 14 DE JULHO DE 1992, QUE APROVOU O LOTEAMENTO “JOSÉ FERNANDES BARREIRO”.

Decreto 1992/1993

de 01/04/1993

REGULA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A SEMANA SANTA.

Publicação em 30/04/1993 no Jornal "O Município" nro. 38 página 82

Decreto 1991/1993

de 01/04/1993

DISPENSA A FAIXA DE RECUO DAS EDIFICAÇÕES SOBRE OS LOTES QUE MENCIONA, DO LOTEAMENTO “BAIRRO DE FÁTIMA”, GLEBA I, DESTA CIDADE APROVADO PELA LEI Nº 1.282/73, MODIFICADA PELOS DECRETOS NÚMEROS 1.522/84, 1.589/86-A, 1.735/89, 1.834/91 E 1.972/92.

Publicação em 04/12/2015 no Jornal do Estado nro. 301 página 8

Decreto 1988/1993

de 10/03/1993

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO.

Publicação em 30/04/1993 no Jornal "O Município" nro. 82 página 38

Decreto 1987/1993

de 01/03/1993

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE DECRETO APROVADOR DO LOTEAMENTO JARDIM ALPINO.

Publicação em 30/04/1993 no Jornal "O Município" nro. 82 página 37

Decreto 1985/1993

de 12/02/1993

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DURANTE O CARNANAL.

Publicação em 30/04/1993 no Jornal "O Município" nro. 82 página 37

Decreto 1984/1993

de 11/02/1993

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO.