Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Decreto 2328/1998

de 15/12/1998

DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU, EXERCÍCIO 1999.

Publicação em 31/12/1998 no Jornal "O Município" nro. 137 página 2

Decreto 2326/1998

de 20/11/1998

APROVA TABELA DE TAXAS DE TRANSFERÊNCIA, CRIADA PELA LEI Nº 3.514/98.

Publicação em 15/12/1998 no Jornal "O Município" nro. 136 página 22

Decreto 2324/1998

de 27/10/1998

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO.

Publicação em 15/12/1998 no Jornal "O Município" nro. 136 página 23

Decreto 2322/1998

de 26/10/1998

ACRESCENTA ARTIGO TERCEIRO AO DECRETO NÚMERO 2.266/97, DE 12/08/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação em 15/12/1998 no Jornal "O Município" nro. 136 página 22

Decreto 2319/1998

de 30/09/1998

REGULAMENTA NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURAS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SOBRE O MESMO ASSUNTO.

Publicação em 15/12/1998 no Jornal "O Município" nro. 136 página 22

Decreto 2317/1998

de 11/09/1998

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPASE, COM SEUS ÓRGÃOS E RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS.

Publicação em 15/12/1998 no Jornal "O Município" nro. 136 página 21

Decreto 2316/1998

de 01/09/1998

SUSPENDE A VIGÊNCIA DO DECRETO N. 2.292, DE 30.12.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação em 15/11/1998 no Jornal "O Município" nro. 135 página 7

Decreto 2313/1998

de 31/08/1998

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À EMPRESA MINERAÇÃO FONSECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Publicação em 13/11/1998 no Jornal "O Município" nro. 135 página 7

Decreto 2311/1998

de 25/08/1998

DISPÕE SOBRE CARÊNCIA DE PAGAMENTO PREVISTA NO DECRETO Nº 2.269/97.

Decreto 2307/1998

de 22/05/1998

APROVA MUDANÇA PARA DESTINAÇÃO DE USOCOMERCIAL DOS LOTES QUE MENCIONA, SITUADOS NO LOTEAMENTO BAIRRO DE FÁTIMA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.