APROVA O LOTEAMENTO HABITACIONAL INCONFIDENTES - AMPLIAÇÃO - NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE NELSON APARECIDO DE OLIVEIRA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.888/91, QUE APROVOU O LOTEAMENTO “BRASÍLIA”, CONVALIDADO PELOS DECRETOS NÚMEROS 2.148/96, 2.202/96 e 2.271/97.
Veja MaisAPROVA O REGULAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS MENORES MEMBROS DA GUARDA MIRIM.
Veja MaisDESINCORPORA E REAVALIA BENS PATRIMONIAIS DO IPASE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Veja MaisAPROVA MODIFICAÇÕES DE ÁREAS DE LOTES EM PARTE DO LOTEAMENTO “AEROPORTO JATOBÁ”, APROVADO PELA LEI Nº 1.814, DE 24/03/81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA E TRANSFRÊNCIA DE DEPARTAMENTOS E SEÇÕES NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.
Veja MaisREVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO Nº 375, DE 30 DE SETEMBRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS EM POUSO ALEGRE – MG.
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO Nº 2266/97, QUE APROVOU O LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, SITUADO DENTRO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO, ÀS MARGENS DA BR-459, NO BAIRRO IPIRANGA.
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