Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG

Decreto 2382/1999
de 28/12/1999

APROVA O LOTEAMENTO HABITACIONAL INCONFIDENTES - AMPLIAÇÃO - NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE NELSON APARECIDO DE OLIVEIRA.

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Decreto 2381/1999
de 11/12/1999

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DO DECRETO Nº 1.888/91, QUE APROVOU O LOTEAMENTO “BRASÍLIA”, CONVALIDADO PELOS DECRETOS NÚMEROS 2.148/96, 2.202/96 e 2.271/97.

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Decreto 2380/1999
de 11/12/1999

APROVA O REGULAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DOS MENORES MEMBROS DA GUARDA MIRIM.                                                                                                                     

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Decreto 2379/1999
de 06/12/1999

DESINCORPORA E REAVALIA BENS PATRIMONIAIS DO IPASE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.                                       

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Decreto 2377/1999
de 18/11/1999

APROVA MODIFICAÇÕES DE ÁREAS DE LOTES EM PARTE DO LOTEAMENTO “AEROPORTO JATOBÁ”, APROVADO PELA LEI Nº 1.814, DE 24/03/81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     

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Decreto 2376/1999
de 18/10/1999

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA E TRANSFRÊNCIA DE DEPARTAMENTOS E SEÇÕES NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.                               

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Decreto 2375/1999
de 12/11/1999

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO Nº 375, DE 30 DE SETEMBRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS EM POUSO ALEGRE – MG.

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Decreto 2374/1999
de 10/11/1999

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO Nº 2266/97, QUE APROVOU O LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, SITUADO DENTRO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO, ÀS MARGENS DA BR-459, NO BAIRRO IPIRANGA.

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Decreto 2373/1999
de 27/10/1999

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO (DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO).                                                                                                                                                                                   

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Decreto 2372/1999
de 23/10/1999

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO Nº 1470/83, DE 23/12/83, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2008-A/93, DECRETO Nº 2107/94, DE 11/08/94, E DECRETO Nº 2272/97, DE 15/09/97 E PELO DECRETO 2339/99, DE 01/03/99.

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