Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Decreto 2497/2001

de 20/12/2001

DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU-2002

Publicação em 31/12/2001 no Jornal "O Município" nro. 172 página 14

Decreto 2494/2001

de 08/11/2001

PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/99, HOMOLOGADO EM 09/11/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação em 30/11/2001 no Jornal "O Município" nro. 171 página 5

Decreto 2493/2001

de 01/11/2001

FIXA OS PREÇOS DA TAXA DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS NAS ZONAS AZUIS DA CIDADE.

Publicação em 30/11/2001 no Jornal "O Município" nro. 171 página 5

Decreto 2492/2001

de 30/10/2001

REGULAMENTA A LEI Nº 3923/2001, QUE DISPÕE SOBRE OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PARA REALI-ZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.

Publicação em 30/11/2001 no Jornal "O Município" nro. 171 página 5

Decreto 2491/2001

de 30/10/2001

PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N.º002/1999, HOMOLOGADO EM 09/11/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação em 31/10/2001 no Jornal "O Município" nro. 170 página 5

Decreto 2490/2001

de 02/10/2001

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DO DECRETO N. 1470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1983, ALTERADO PELO DECRETO N. 2008-A/93.

Decreto 2489/2001

de 01/10/2001

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.720/2005)

Publicação em 31/10/2001 no Jornal "O Município" nro. 170 página 5

Decreto 2482/2001

de 20/08/2001

MODIFICA O DECRETO Nº 2.348/99, COM A FINALIDADE DE EXCLUIR DA RELAÇÃO DOS BENS TOMBADOS, A IGREJA DE SÃO JOSÉ, “CAPELA DO PANTANO”.

Publicação em 31/08/2001 no Jornal "O Município" nro. 168 página 14

Decreto 2481/2001

de 27/07/2001

DETERMINA O PERÍODO DE REQUERIMENTO PARA OBTER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA

Publicação em 31/07/2001 no Jornal "O Município" nro. 167 página 8

Decreto 2477/2001

de 26/06/2001

AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAREM DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.