Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG

Decreto 2603/2003
de 30/12/2003

APROVA O LOTEAMENTO SANTO EXPEDITO II, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, ONDE SERÁ IMPLANTADO O PROJETO PAR (PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIA)

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Decreto 2600/2003
de 09/12/2003

DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU-2004                                                                                                                                                                     

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Decreto 2593/2003
de 04/09/2003

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DO 'PÓ DE GIZ' A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL N.º 4.122/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS               

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Decreto 2592/2003
de 04/09/2003

CRIA O PROJETO “QUARTA NO PARQUE” E APROVA O SEU REGULAMENTO.                                                                                                                                                                                 

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Decreto 2588/2003
de 05/08/2003

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO LOTEAMENTO PÃO DE AÇÚCAR, APROVADO PELO DECRETO N° 2581/2003.                                                                                     

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Decreto 2584/2003
de 17/07/2003

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3.º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 3.º AO ART. 5.º DO DECRETO N.º 2.136/95, DE 29/04/1995, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.797/94, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO (REVOGADO PELO DECRETO Nº 4.818, DE 28 DE JULHO DE 2017)

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Decreto 2581/2003
de 02/06/2003

APROVA O LOTEAMENTO PÃO DE AÇÚCAR, NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE PROPRIEDADE DE DR. ANGELO GUERSONI. 

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Decreto 2573/2003
de 12/03/2003

APROVA ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO SÃO CARLOS, 2ª ETAPA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, APROVADO PELO DECRETO Nº 1.978/92                                           

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Decreto 2571/2003
de 07/03/2003

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SANEAMENTO E DE INTERLIGAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, A ÁREA EXISTENTE DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ENTRE AS DUAS ETAPAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA, NESTA CIDADE.

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Decreto 2568/2003
de 06/02/2003

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

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