ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RESERVA ORÇAMENTÁRIA, REQUISIÇÃO PARA INICIAR PROCESSO LICITATÓRIO, EXPEDIR ORDEM DE SERVIÇO, EMPENHO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.                                                             

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CONTIDAS NA LEI Nº 4.389/2005, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN - SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO - , A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELE  (...)

ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGO DO ORGANOGRAMA DA FUNDAÇÃO POUSO-ALEGRENSE PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                             

PROCEDE A INCORPORAÇÃO E DESTINAÇÃO DO GOL MI/PASSAGEIRO/AUTOMÓVEL/VW GASOLINA, PLACA HMM 0820, CHASSI 9BWZZZ373WT091080, ANO DE FABRICAÇÃO 1998, ANO DO MODELO 1999.

PROCEDE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS INSERVIVÉIS DA FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                               

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015.                                               

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGOS DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL.                                                                                                 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.                                                   

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO LOTEAMENTO VILLAGE ANGELO GUERSONI, APROVADO PELOS DECRETOS Nº 3.870/2012 E Nº 4.159/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.