Delega competências ao Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino.
Veja MaisDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que menciona.
Veja MaisDispõe sobre a remoção do servidor público Douglas da Silva Cardoso, da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas para a Secretaria Municipal de Políticas Sociais.
Veja MaisDispõe sobre a remoção do servidor público Marcelo Pedro Chaves, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Veja MaisDispõe sobre a remoção da servidora pública Maria Eunice Vilela Dande Neto, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria de Políticas Sociais.
Veja MaisDispõe sobre a remoção do servidor público Bruno Patrícius Gouveia Patrizi Paiva, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Superintendência de Recursos Materiais.
Veja MaisDispõe sobre a remoção da servidora pública Patrícia Teodósio Beletato, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Procuradoria Geral do Município.
Veja MaisDispõe sobre a remoção do servidor público Marcelo Akira Oshikawa, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisRegulamenta o art. 86 Lei nº 2323, de 13 de dezembro de 1988 (Código de Posturas do Município de Pouso Alegre)
Veja MaisRegulamenta o Art. 3º da Lei 5.798/2017 alterado pela Lei 6.111/2019 que institui o auxílio-transporte em benefício dos estagiários que participam do Programa Municipal de Concessão de Bolsa-Estudo.
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