Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG

Decreto 5063/2019
de 27/12/2019

Delega competências ao Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino.                                                                                                                                                       

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Decreto 5062/2019
de 12/12/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que menciona.                                                                               

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Decreto 5061/2019
de 10/12/2019

Dispõe sobre a remoção do servidor público Douglas da Silva Cardoso, da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas para a Secretaria Municipal de Políticas Sociais.

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Decreto 5060/2019
de 10/12/2019

Dispõe sobre a remoção do servidor público Marcelo Pedro Chaves, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Decreto 5059/2019
de 10/12/2019

Dispõe sobre a remoção da servidora pública Maria Eunice Vilela Dande Neto, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria de Políticas Sociais.

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Decreto 5058/2019
de 10/12/2019

Dispõe sobre a remoção do servidor público Bruno Patrícius Gouveia Patrizi Paiva, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Superintendência de Recursos Materiais.

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Decreto 5057/2019
de 10/12/2019

Dispõe sobre a remoção da servidora pública Patrícia Teodósio Beletato, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Procuradoria Geral do Município.       

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Decreto 5056/2019
de 10/12/2019

Dispõe sobre a remoção do servidor público Marcelo Akira Oshikawa, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria Municipal de Saúde.                     

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Decreto 5055/2019
de 09/12/2019

Regulamenta o art. 86 Lei nº 2323, de 13 de dezembro de 1988 (Código de Posturas do Município de Pouso Alegre)                                                                               

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Decreto 5054/2019
de 06/12/2019

Regulamenta o Art. 3º da Lei 5.798/2017 alterado pela Lei 6.111/2019 que institui o auxílio-transporte em benefício dos estagiários que participam do Programa Municipal de Concessão de Bolsa-Estudo.

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