Delega competências ao Secretário Municipal de Políticas Sociais.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2019 e dá outras providências.
Veja MaisDelega competências ao Secretário Municipal de Educação e Cultura Interino.
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Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2019 e dá outras providências.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2018/2019 e dá outras providências.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016 e dá outras providências.
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Veja MaisAltera o Decreto nº 5.147, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da COVID-19 e dá outras providências.
Veja MaisAprova o loteamento “Professora Abigail Barros”, de propriedade de Baroli Investimentos e Participações Ltda, CNJP N. 15.769.519/0001-06, com acesso principal pela Rua Alberto Paciulli, localizado no perímetro urbano de Pouso Alegre, classificado como Zona Mista 1 (ZM1) e Zona Mista 2 (ZM2) de acord (...)
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