Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 1383/1989
de 29/12/1989
Autoriza o Poder Executivo a criar a FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE UMUARAMA e dá outras providências.
Lei Ordinária 1382/1989
de 29/12/1989
Autoriza a implantação dos Parques Industriais III e IV.
Lei Ordinária 1381/1989
de 29/12/1989
Revoga o inciso III, do artigo 222, da Lei nº 246/75, que concede isenção de ISSQN.
Lei Ordinária 1380/1989
de 29/12/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar a "CLÁUSULA RESOLUTIVA", incidente sobre o imóveis doados à "COMPANHIA AGROPECUÁRIA DE FOMENTO ECONÔMICO DO PARANÁ -CAFÉ DO PARANÁ".
Lei Ordinária 1379/1989
de 15/12/1989
Revoga a Lei nº 496, de 14 de dezembro de 1978, que procedeu doação de imóvel à Igreja Evangélica Avivamento Bíblico de Umuarama.
Lei Ordinária 1378/1989
de 22/12/1989
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área de terras à COOPERSEDA - Indústria de Seda Ltda. (alterada pela Lei nº 1.433)
Lei Ordinária 1377/1989
de 22/12/1989
Modifica os termos da Lei nº 1308, de 22 de maio de 1989, que doou imóvel à Empresa RIO PRETO REFRIGERANTES S/A. (revogada pela Lei nº 1.404)
Lei Ordinária 1376/1989
de 22/12/1989
Autoriza doação de lote urbano à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS D. BOSCO E BELVEDERE.
Lei Ordinária 1375/1989
de 22/12/1989
Autoriza a demolição de escolas municipais e dá outras providências.
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