Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza permissão de uso de imóvel, dando outras providências. ( Onofre Ferreira de Lima – Porto Figueira).
Veja MaisAutoriza a concessão de direito real de uso de área de terras, dando outras providências. (ADEMA).
Veja MaisAutoriza doação de imóvel, dando outras providências. MAURICIO ALEXANDRE SUTILE - ME -. (alterada pela Lei nº 1.796)
Veja MaisAutoriza doação de imóveis, dando outras providências. INDÚSTRIA DE MÓVEIS N.V. LTDA. (alterada pela Lei nº 2.033)
Veja MaisAutoriza doação de imóveis, dando outras providências. COOPERATIVA DE CONSUMO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BENS DE UMUARAMA. (alterada pela Lei nº 1.784)
Veja MaisDesafeta imóvel e autoriza doação, dando outras providências. (COOPERATIVA DE ENSINO DE UMUARAMA – CEUM).
Veja MaisAltera a razão social constante no art. 1º da Lei nº 1583, de 08.11.91 e dá outras providências.(CARVALHO DIAS E CIA LTDA).
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