Autoriza a prorrogação do prazo da Concessão de Uso do Parque Exposição Dario Pimenta Nóbrega, prevista nas Leis nºs 1.221, de 26 de maio de 1988, 2.118, de 08 de julho de 1998 e 2.324, de 26 de dezembro de 2000.
Veja MaisAutoriza a liberação da cláusula de reversão dos imóveis localizados no Parque Industrial Vereador Sebastião de Mendonça Xavier Ribeiro, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Umuarama a firmar Termo de Concessão de Uso do Parque Exposição Dario Pimenta Nóbrega.
Veja MaisFixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a gestão de governo de 2013 a 2016.
Veja MaisDesafeta do domínio público os imóveis localizados no Parque Campo Belo, na cidade de Umuarama - PR. (revogada pela Lei 4.329)
Veja MaisAutoriza o Município de Umuarama a doar 110 terrenos ao FAR, e dá outras providências. (alterada pelas Leis nºs 3.932 e 4.159)
Veja MaisAutoriza a doação de terreno ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Paraná, e dá outras providências. (ver Leis nºs 4.133 e 4.319)
Veja MaisDeclara de utilidade pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Umuarama, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
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