Altera as Leis Complementares nºs 001/90 e 016/92.                                                                                                                                                                                                       

Altera as Leis Complementares nºs 001/90 e 005/91, que reorganizam a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. (alterada pelas Leis Complementares nºs 147 e 214)

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Umuarama. (alterada pelas Leis Complementares nºs 022, 033, 034, 039, 040, 046, 064, 067, 087, 090, 121, 169, 188, 194, 230, 245, 287, 476, 481, 487 e 513, 524- Lei consolidada, conforme constante no complemento).(Ver Leis nºs 3  (...)

Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano para os Exercícios de 1992 a 1997, dando outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nºs 032, 043, 044, 045, 052, 056, 057, 061, 063, 076, 078, 079, 100, 112, 114, 119 - revogada pela Lei Complementar nº 124).

Altera as Leis Complementares nºs 04/91 e 11/92, que reorganizam a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Umuarama, dando outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nº 019 e 020).

Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Umuarama e dá outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nºs 023, 024, 029, 030, 035, 037, 041, 051, 077, 086, 096, 099, 113, 115 - revogada pela Lei Complementar nº 127).

Modifica a Lei nº 1362/89, que dispõe sobre Zoneamento e Ocupação do Solo e dá outras providências. (revogada pela Lei Complementar nº 125).                   

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Umuarama. (Alterada pelas Leis Complementares nºs 025 e 111 - ver Lei Complementar 128).                             

Institui o Código de Posturas do Município de Umuarama e dá outras providências. (Alterada pelas Leis Complementares nºs 027, 058 e 084 - Revogada pela Lei Complementar nº 129) .

Altera as Leis Complementares nºs 001/90, 06/91 e 010/91, que reorganizam a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Umuarama, dando outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nºs 016, 147 e 214)