Cria empregos públicos e dá outras providências.
Veja MaisCria empregos públicos e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 147, de 30 de setembro de 2005 e a Lei 2.301, de 16 de agosto de 2000 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 089, de 07 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Umuarama, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Anexo II da Lei Complementar nº 147, de 30 de setembro de 2005.
Veja MaisDispõe sobre regras para implantação de Loteamentos Fechados no Município de Umuarama, em complemento às disposições da Lei Complementar n° 127/04 e dá outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nºs 155, 170 e 208).
Veja MaisAltera anexo da Lei Complementar nº 125/04, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Umuarama e dá outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nºs 150, 152, 160, 168, 182 e 200, e revogada pela Lei Complementar nº 214).
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