Substitui a Tabela n° 14 da Lei Complementar n° 125, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 127, de 22 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 156, de 20 de março de 2006 e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta os parágrafos 1° e 2° no artigo 159, da Lei Complementar n° 129, de 22 de dezembro de 2004.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n° 128, de 22 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar n° 163, de 04 de abril de 2006 e pela Lei Complementar n° 207, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências. (dispositivo vetado, promulgação anexa com o mesmo número).
Veja MaisAltera o artigo 3º da Lei Complementar 177, de 12 de junho de 2007, alterada pela Lei Complementar 195, de 21 de dezembro de 2007. (revogada pela Lei Complementar nº 360)
Veja MaisAltera condições de isenção de IPTU, taxa de conservação de estradas, vias e logradouros públicos, taxa de coleta de lixo e descontos no pagamento do IPTU e taxas inerentes. (Revogada pela Lei Complementar nº 380)
Veja MaisAltera a redação dos dispositivos que enumera da Lei Complementar nº 129, de 22 de dezembro de 2004, que instituiu o Código de Posturas do Município de Umuarama, bem como, acrescenta dispositivos e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação dos artigos 119, 120 e 122, da Lei Complementar n° 128, de 22 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
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