Cria a Ouvidoria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisInclui o imóvel que especifica na área de expansão urbana do Município de Umuarama.
Veja MaisAltera o artigo 312, e o anexo I, da Lei Complementar n.º 380/2014.
Veja MaisAltera o inciso I do artigo 1º, da Lei Complementar nº 350, de 05 de agosto de 2013, que criou o cargo de gari coletor na estrutura administrativa do Município de Umuarama.
Veja MaisAltera itens na tabela da Zona Industrial (ZI), da Lei Complementar nº 125/2004.
Veja MaisAltera a classificação de zoneamento que especifica e dá outras providências.
Veja MaisAltera a classificação de zoneamento de imóvel no Município de Umuarama e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 28, da Lei Complementar nº 127, de 22 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Umuarama e dá outras providências. (alterada pelas Leis Complementares nºs 387, 417, 440, 457, 511, 515, 526 e 558) - (ver Leis nºs 4.073 e 4.202 - Contribuição de Melhoria).
Veja MaisAltera o afastamento das divisas laterais e de fundos, exaradas nas tabelas 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 16 da Lei Complementar n° 125, de 22 de dezembro de 2004.
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