Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei 2370 de 24 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o atendimento de famílias no Município em decorrência de desastre natural, situações de risco e vulnerabilidade social.
Veja MaisDá denominação de Avenida IRACEMA RODRIGUES GARCIA a via pública que menciona.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o Conselho Interdominacional de Ministros e Pastores Evangélicos de Esmeraldas - CIMPEE
Veja MaisDá denominação a ruas no Bairro Santa Cecília, neste município.
Veja MaisEstima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o exercício de 2014.
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