Página 1 de 215 
Leis
Lei Ordinária 2947/2017 de 17/10/2017
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO POMERANO.
Lei Ordinária 2946/2017 de 18/10/2017
.: Veja Mais :. INSTITUI O PROGRAMA “POMERODE SEGURA” E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE CONVÊNIO, A COMPARTILHAR IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2945/2017 de 18/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À CONCRETIZAÇÃO DAS AÇÕES APRESENTADAS NO PLANO DE GOVERNO REGISTRADO NO PERÍODO ELEITORAL.
Lei Ordinária 2944/2017 de 07/11/2017
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2504 /12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2943/2017 de 09/10/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PMAT E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2942/2017 de 09/10/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE POMERODE - SAMAE, A RECEBER DOAÇÃO ESPONTÂNEA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE - APAE, ATRAVÉS DA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2941/2017 de 29/09/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ESTÍMULO ECONÔMICO A EMPRESA MARAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA COM FULCRO NA LEI Nº 1225 DE 24 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2940/2017 de 26/09/2017
.: Veja Mais :. PROÍBE A DENOMINAÇÃO E A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMERODE.
Lei Ordinária 2939/2017 de 26/09/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO E ENVIO DE RELATÓRIO DE VIAGEM OFICIAL PELO PODER EXECUTIVO DE POMERODE.
Lei Ordinária 2938/2017 de 26/09/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Creches Municipais e dá outras providências.
   Página 1 de 215 
Leis

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
31/03/2017 - 1.18.4-92

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".