Página 1 de 219 
Leis
Lei Ordinária 2984/2018 de 29/03/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE POMERODE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 2983/2018 de 29/03/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM A INDENIZAÇÃO POR EXTRAÇÃO MINERAL NOS TERMOS DO DECRETO-LEI FEDERAL N 227/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2982/2018 de 15/03/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE A REALIZAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2981/2018 de 15/03/2018
.: Veja Mais :. ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.819/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2980/2018 de 09/03/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A MUNICÍPIO DE POMERODE A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2979/2018 de 09/03/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 17.071 , DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
Lei Ordinária 2978/2018 de 02/03/2018
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SUPLEMENTA NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2977/2018 de 02/03/2018
.: Veja Mais :. PRORROGA O PRAZO DO CONTRATO DE COMODATO AUTORIZADO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.718/03, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE POMERODE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2976/2018 de 02/03/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR DOAÇÃO DE IMÓVEL CONCEDIDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.567/13 E PROCEDER SUA REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2975/2018 de 23/02/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A doação DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE POMERODE AO CORPo DE bombeiros voluntários de pomerode.
   Página 1 de 219 
Leis

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-123

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".