Câmara Municipal de Pomerode

Lei Ordinária 3092/2020
de 15/05/2020

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AO CORPo DE bombeiros voluntários de pomerode, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                         

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Lei Ordinária 3065/2019
de 25/10/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                                         

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Lei Ordinária 3064/2019
de 25/10/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA EXONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS                                                                         

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Lei Ordinária 3063/2019
de 24/10/2019

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 3.003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                                                               

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Lei Ordinária 3062/2019
de 17/10/2019

ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SEGUINTE UNIDADE GESTORA: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE POMERODE - SAMAE, POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 3061/2019
de 09/10/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO E REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI N. 2905/2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                                             

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Lei Ordinária 3060/2019
de 04/10/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE A DOAR BENS ADQUIRIDOS PELO CONVÊNIO N° 2018TR0924, PROVENIENTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE - HOSPITAL E MATERNIDADE RIO DO TESTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 3059/2019
de 25/09/2019

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS UNIDADES GESTORAS: MUNICÍPIO DE POMERODE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS, ESPORTES E LAZER E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 3058/2019
de 12/09/2019

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE POMERODE para À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE - APAE DE POMERODE.         

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Lei Ordinária 3057/2019
de 16/08/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NAS SEGUINTES UNIDADES GESTORAS: MUNICÍPIO DE POMERODE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE POMERODE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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