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Lei Ordinária 3004/2018 de 21/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 2565/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3003/2018 de 17/08/2018
.: Veja Mais :. PROÍBE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 3002/2018 de 02/08/2018
.: Veja Mais :. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCORRENDO CRISTÃOS PERSEGUIDOS - SCP.
Lei Ordinária 3001/2018 de 02/08/2018
.: Veja Mais :. ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA CÂMARA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR DA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3000/2018 de 02/08/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POMERODE CONCEDER A CESSÃO GRATUITA DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS COM A CASA DA SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2999/2018 de 02/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.504/12 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2998/2018 de 29/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.987/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2997/2018 de 22/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 913/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2996/2018 de 14/06/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.926/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2995/2018 de 07/06/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE POMERODE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".