Página 1 de 33 
Leis
Lei Complementar 329/2018 de 24/08/2018
.: Veja Mais :. CRIA CARGO DE PROFESSOR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, ALTERA ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 291/2016 E 292/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 328/2018 de 17/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENTE AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 327/2018 de 17/08/2018
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENTE AO CÓDIGO URBANISTICO DO MUNICÍPIO DE POMERODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 326/2018 de 27/07/2018
.: Veja Mais :. RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 325/2018 de 13/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUILHERME GUSTMANN
Lei Complementar 324/2018 de 13/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMILIO WACHHOLZ - TRECHO II
Lei Complementar 323/2018 de 13/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RUDOLFO RUSCH
Lei Complementar 322/2018 de 13/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMILIO WACHHOLZ
Lei Complementar 321/2018 de 13/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MASSARANDUBA
Lei Complementar 320/2018 de 13/07/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERNST KLEMANN
   Página 1 de 33 
Leis

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-80

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".