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Resolução 55/2017 de 06/12/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PROFESSORA PAULA UBER” NO ANO DE 2017.
Resolução 54/2017 de 18/10/2017
.: Veja Mais :. CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “DIACONISA ANITA GUENTHER” PARA HANNA LORA DAHLKE.
Resolução 53/2016 de 07/12/2016
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Legislativo DIACONISA ANITA GUENTHER e dá outras providências.
Resolução 52/2016 de 12/08/2016
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 51/2015 de 16/12/2015
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 184 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 50/2015 de 16/12/2015
.: Veja Mais :. ATUALIZA E REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Resolução 49/2015 de 11/11/2015
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PROFESSORA PAULA UBER” NO ANO DE 2015.
Resolução 48/2015 de 13/05/2015
.: Veja Mais :. ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 16 E 18 DO REGIMENTO INTERNO QUE DEFINEM O PERÍODO ANUAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E A DATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA.
Resolução 47/2014 de 10/09/2014
.: Veja Mais :. ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO QUE DEFINE O TEMPO DE DURAÇÃO DOS PRONUNCIAMENTOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
Resolução 46/2014 de 09/04/2014
.: Veja Mais :. ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA RESOLUÇÃO N. 42 DE 28 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POMERODE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".