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Emenda a LOM 7/2011 de 16/08/2011
.: Veja Mais :. DEFINE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMERODE COM A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Emenda a LOM 6/2010 de 13/04/2010
.: Veja Mais :. MODIFICA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMERODE-SC, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Emenda a LOM 5/2009 de 10/11/2009
.: Veja Mais :. ALTERA PARCIALMENTE O INCISO XX DO ART. 25 PARA SUPRIMIR O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES SOBRE ESCOLHA DE TITULARES DE CARGOS DETERMINADA EM LEI.
Emenda a LOM 4/2007 de 05/07/2007
.: Veja Mais :. ALTERA PARCIALMENTE O INCISO II DO ART. 32 QUE DISPÕE SOBRE AS LICENÇAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS.
Emenda a LOM 3/2005 de 17/11/2005
.: Veja Mais :. Altera e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município
Emenda a LOM 2/2005 de 17/11/2005
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POMERODE
Emenda a LOM 1/2005 de 09/09/2005
.: Veja Mais :. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1O DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Emenda a LOM 1/2002 de 21/05/2002
.: Veja Mais :. Altera parcialmente o Parágrafo 1° do art. 30 e o Parágrafo 3° do art. 46 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda a LOM 2/1996 de 04/06/1996
.: Veja Mais :. Altera o Inciso II do Artigo 32 da Lei Orgânica, e por extensão do Inciso II do Artigo 91 do Regimento Interno
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EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".