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Lei Ordinária 2275/2019 de 03/01/2019
.: Veja Mais :. Publicação em 04/01/2019 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13697 página 2 Súmula: Acrescenta os incisos XVI e XVII ao art. 3º, dá nova redação ao art. 7º e acrescenta-lhe os Inc. I e II, dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º e acrescenta o parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 2.238, de 19 de julho de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço voluntário e dá outras providências.

Verbetes: Altera, nova redação, Lei Municipal nº 2.238/2018, prestação, serviço, voluntário, Calendário Oficial de Eventos do Município - COEM, Dia do Voluntariado, doação de roupas, cobertores, calçados, varal solidário, banheiros móveis, higiene básica, moradores de rua, banho semanal, selo Amigos de Marialva

Lei Ordinária 2274/2019 de 03/01/2019
.: Veja Mais :. Publicação em 04/01/2019 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13697 página 1 Ementa: Reconhece no âmbito do município de Marialva, como esporte e lazer, a prática do estilingue de dedeira, forquilha, bodoque e boleadeira e dá outras providências.

Verbetes: Prática do estilingue de dedeira, forquilha, bodoque, boleadeira, esporte e lazer

Lei Ordinária 2273/2018 de 19/12/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 20/12/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13688 página 9 Súmula: Estabelece as diretrizes de atuação da PATRULHA MARIA DA PENHA no município de Marialva e dá outras providências.

Verbetes: Patrulha Maria da Penha, atendimento, mulher, vítima, violência doméstica e familiar, guarda municipal

Lei Ordinária 2271/2018 de 13/12/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 20/12/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13688 página 9
Errata em 10/01/2019 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13702 página 3
Errata em 12/01/2019 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13704 página 8
Súmula: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos com necessidades específicas de alimentação da rede pública de ensino municipal de Marialva e dá outras providências.

Verbetes: Alimentação diferenciada, alunos, nutricionista, cardápio, Conselho Municipal de Alimentação Escolar, merenda escolar

Lei Ordinária 2270/2018 de 12/12/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 13/12/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13682 página 5 Súmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.

Verbetes: Ratifica, alterações, Protocolo de Intenções, Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense, CISAMUSEP

Lei Ordinária 2269/2018 de 12/12/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 13/12/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13682 página 9 Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Verbetes: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício financeiro de 2019, Lei Municipal nº 2.269/18, R$ 151.518.386,30

Lei Ordinária 2268/2018 de 11/12/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 14/12/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13683 página 18 Súmula: Dá denominação a Espaço de Lazer.

Verbetes: Denomina, denominação, Espaço de Lazer, Olívio Augusto Verones, cancha de bocha, jogos de mesa, Arena Multiuso Valdomiro Munhoz Paes, Raposo, Jardim Custódio

Lei Ordinária 2267/2018 de 10/12/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 14/12/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13683 página 18 Súmula: Dispõe sobre indicação ao cargo de Diretora-Presidente do IPAM, nos termos da Lei Municipal nº 1.477/10.

Verbetes: Indicação, cargo, Diretora-Presidente, Patrícia Érica Hamada Bonjiorno, IPAM, Instituto de Previdência e Assistência do Município de Marialva, Lei Municipal nº 1.477/2010

Lei Ordinária 2266/2018 de 29/11/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 14/12/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13683 página 19 SÚMULA: Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

Verbetes: Taxa de licenciamento ambiental

Lei Ordinária 2265/2018 de 29/11/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 14/12/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13683 página 16 SÚMULA: Dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Marialva e dá outras providências.

Verbetes: Política municipal do meio ambiente, proteção, preservação, controle, conservação, recuperação, desenvolvimento sustentável

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26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-125

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".