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Legislação
Lei Ordinária 2252/2018 de 04/10/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 10/10/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13630 página 1 Súmula: Inclui evento no Calendário Oficial do município.

Verbetes: Calendário oficial de eventos do município, noite folclórica, agosto

Lei Ordinária 2251/2018 de 25/09/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 26/09/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13618 página 13 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Verbetes: Crédito adicional suplementar, orçamento geral do município, R$ 5.040.000,00

Lei Ordinária 2250/2018 de 13/09/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 18/09/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13611 página 4 Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.761/1995.

Verbetes: Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos Servidores Prefeitura Altera, dispositivos, Anexo II, Estrutura de Cargos, Grupo Ocupacional Profissional - GOP, Lei Municipal nº 1.761/95, médico plantonista diurno

Lei Ordinária 2249/2018 de 14/09/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 14/09/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13608 página 2 Súmula: Dá nova denominação a via pública.

Verbetes: Denomina, denominação, via pública, Rua José Durval da Paixão, Jardim Residencial Hamada II

Lei Ordinária 2248/2018 de 06/09/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 14/09/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13608 página 2 Súmula: Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 2.105/17.

Verbetes: Altera, nova redação, Lei Municipal nº 2.105/17, Poder Executivo, autarquias, termo de transação, acordo, extrajudicial, indenização de danos materiais, obrigações de pequeno valor

Lei Ordinária 2247/2018 de 27/08/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 29/08/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13595 página 4 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Verbetes: Crédito Adicional Especial, Orçamento Geral do Município, R$ 54.000,00, Instituto de Previdência e Assistência de Marialva, IPAM, Previdência Social dos Servidores Municipais

Lei Ordinária 2245/2018 de 16/08/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 22/08/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13589 página 3 Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças regularmente matriculadas nas instituições de ensino público e particular do Município de Marialva apresentar cópia de receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providências.

Verbetes: Obrigatoriedade, pais, responsáveis, crianças, matriculadas, instituições de ensino público e particular, cópia, receita de medicamentos, antibiótico, médicos, prontuário da criança

Lei Ordinária 2244/2018 de 16/08/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 22/08/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13589 página 3 SÚMULA: Autoriza credenciamento via chamamento público, para fins que especifica e dá outras providências.

Verbetes: Credenciamento, chamamento público, fornecimento, cascalho, obras de cascalhamento, estradas rurais, proprietários rurais, pessoas físicas, microempreendedores individuais

Lei Ordinária 2243/2018 de 16/08/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 24/08/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13591 página 4 Súmula: Dá denominação a Arena Multiuso.

Verbetes: Denomina, denominação, arena multiuso, Valdomiro Munhoz Paes, Raposa, práticas desportivas, Jardim Custódio

Lei Ordinária 2242/2018 de 16/08/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 23/08/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13590 página 5 SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Marialva.

Verbetes: Serviço de Inspeção Municipal, procedimentos, inspeção sanitária, estabelecimentos, industrialização, beneficiamento, comercialização, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, Suasa, produtos comercializados de origem animal, saúde pública, preservação, saúde humana, meio ambiente, fiscalização, agroindústria rural de pequeno porte.

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26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-119

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".