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Legislação
Lei Ordinária 2263/2018 de 29/11/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 30/11/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13671 página 7 Súmula: Dispõe sobre Feriados Municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Verbetes: Feriados municipais, exercício 2019

Lei Ordinária 2261/2018 de 28/11/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 30/11/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13671 página 7 Súmula: Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 1.270/2009, que dispõe sobre a utilização de Caçambas Estáticas Coletoras de Entulho.

Verbetes: Altera, nova redação, Lei Municipal nº 1.270/2009, caçambas estáticas coletoras de entulho, faixas sinalizadoras, faixas refletivas, sinalização

Lei Ordinária 2260/2018 de 23/11/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 30/11/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13671 página 7 Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.860/14, que foi alterada pelas Leis Municipais nºs 818/06 e 820/06.

Verbetes: Altera, Lei Municipal nº 1.860/14, Anexo Único, vagas, cargo, enfermeiro, médico, técnico em enfermagem, Programa Saúde da Família - PSF

Lei Ordinária 2259/2018 de 22/11/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 23/11/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13665 página 4 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.221/2018, de 27 de abril de 2018.

Verbetes: Altera, nova redação, Lei Municipal nº 2221/18, fiscalização, maus-tratos, abuso, abandono, animais, animal

Lei Ordinária 2258/2018 de 22/11/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 23/11/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13665 página 4 Súmula: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva, a Semana Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências.

Verbetes: Calendário Oficial de Eventos do Município, Semana Municipal da Saúde Bucal, higiene bucal

Lei Ordinária 2257/2018 de 22/11/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 23/11/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13665 página 4 Súmula: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pessoas em veículos de animação infantil no município de Marialva-PR.

Verbetes: Regulamentar, regulamentação, serviço de transporte de pessoas em veículos de animação, transporte recreativo, passageiros, entretenimento, segurança, famílias, crianças, lazer, diversão, animação infantil

Lei Ordinária 2256/2018 de 30/10/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 23/11/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13665 página 4 Súmula: Acrescenta parágrafos em dispositivo da Lei Municipal nº 1.390/10, da forma que dispõe.

Verbetes: Altera, nova redação, acrescenta, Lei Municipal nº 1.390/2010, ticket alimentação, conselheiros tutelares, política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

Lei Ordinária 2255/2018 de 18/10/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 13/11/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13657 página 5 Súmula: Dispõe sobre a afixação de quadro informativo dos médicos que atendem na rede pública de saúde do Município de Marialva.

Verbetes: Afixação, fixar, quadro informativo, médicos, rede pública, usuários, Sistema Único de Saúde, acesso à informação, Unidade Básica de Saúde, transparência, pacientes, especialidades disponíveis, dias e horários de atendimento, equipe médica

Lei Ordinária 2254/2018 de 17/10/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 13/11/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13657 página 5 SÚMULA: Dispõe sobre a manutenção e atualização de Portal de Transparência objetivando o atendimento das disposições contidas na Lei Complementar nº 131/2009 e na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências.

Verbetes: Manutenção, atualização, Portal da Transparência

Lei Ordinária 2253/2018 de 17/10/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 13/11/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13657 página 5 Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões públicas dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, bem como da disponibilização na íntegra dos procedimentos licitatórios na forma que especifica e dá outras providências.

Verbetes: Gravação, áudio, vídeo, sessões públicas, processos licitatórios, íntegra, transmissão ao vivo, administração pública municipal direta, indireta, autárquica, autarquias, fundacional, fundações, Poder Legislativo Municipal, Câmara Municipal

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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-1257

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".