Súmula: Institui o Código Tributário do Município de Marialva.
Verbetes: Código Tributário do Municipio de Marialva, impostos e taxas
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor de um milhão e duzentos mil cruzeiros, para os fins que se especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma data de terras no distrito de Cambuí.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública para a aquisição de um terreno de até 12 alqueires paulistas, para fins de doação ao Estado do Paraná.
Veja MaisSúmula: Declara de utilidade pública a área de terreno abaixo especificado, situado nas partes dos lotes 12-A e 13 da Gleba Pinguim e 90 e 91 da Gleba Jaguaruna, deste município.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo Municipal a empenhar quota do artigo 20 (Constituição Federal) e outorgar procuração no valor de dez milhões de cruzeiros.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Concorrência Pública para a execução de dez mil metros lineares de “meio-fio e sargeta” na cidade de Marialva.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo Municipal a mudar o nome do distrito judiciário de Cambuí, para o de São Miguel de Cambuí.
Veja MaisS ú m u l a: Autoriza o Executivo Municipal a denominar “Estádio Municipal Sebastião Pereira” a atual Praça de Esportes de Cambuí.
Verbetes: Estádio, Estádio Municipal Sebastião Pereira, Sebastião Pereira, Praça de Esportes, Cambuí.
Veja MaisSúmula: Cria o serviço de água e esgoto de Marialva e dá outras providências.
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