Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1.971.
Verbetes: estima, receita, fixa, despesa, exercício, financeiro
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 2º da Lei nº. 588, de 11 de outubro de 1.968 e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Cria a Gratificação de Natal dos Servidores do quadro fixo da Prefeitura do Município de Marialva.
Veja MaisSÚMULA: Altera a Lei nº 616, de dezembro de 1.969, em suas tabelas: I - itens 1 e 2; II - itens 1 e 2; IV - itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8; IV - 5 - itens 1 e 2; IV - 6 - itens de 1.1 a 3.1 e VII - itens 1.1, 2.1 e 3 e dá outras providências. (Alterada pela Lei Municipal nº. 723, de 28 dezembro de 1973)
Veja MaisSÚMULA: Abre um Crédito Especial, para os fins que especifica.
Veja MaisSÚMULA: Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Marialva.
Veja MaisSÚMULA: Cria a Taxa de Meio Fio e Sargeta na Sede e Distritos de Marialva e dá outras providências. (Alterada pela Lei Municipal nº. 733, de 08 de maio de 1.974)
Veja MaisSÚMULA: Abre um Crédito Especial, para os fins que especifica.
Veja MaisSÚMULA - A Câmara Municipal de vereadores de Marialva, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Que estabelece o Código de Posturas do Município e dá outras providências: (Alterada o Art. 178 pela LM nº 1.046/80, LM 1.427/90, LM 792/1976)
Verbetes: Código de Posturas
Veja MaisSúmula: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar.
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