Súmula: Altera a Lei nº. 616, de 10 de dezembro de 1.969, em sua tabela IV, itens 7 e 9 e Lei nº. 639, de 21 de dezembro de 1.970, em suas tabelas IV - itens a, b, c, d, e, f, g, h, j, k e l; VII - itens a, b, c, e dá outras providências.
Verbetes: altera a lei tabelas itens
Veja MaisSúmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil cruzeiros) e dá outras providências.
Verbetes: abre um crédito adicional suplementar
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial.
Verbetes: autoriza abrir exercício financeiro crédito adicional especial
Veja MaisSúmula: Fixa normas para construção em Área Central Prioritária do Perímetro Urbano da cidade de Marialva e dá outras providências.
Verbetes: fixa normas para construção em área central prioritária do perímetro urbano
Veja MaisSúmula: Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 777.300,00 e dá outras providências.
Verbetes: abre um crédito adicional suplementar exercício financeiro
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial.
Verbetes: autoriza abrir exercício financeiro crédito adicional especial
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a estimar a RECEITA em Cr$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil cruzeiros) e a limitar a DESPESA em igual importância, do Município de Marialva, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1974.
Verbetes: autoriza estimar a receita limitar a despesa exercício financeiro
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a instalar para funcionar na sede do Município, uma Escola de Corte e Costura, e dá outras providências.
Verbetes: autoriza instalar escola de corte e costura secretaria de educação e cultura certificado de conclusão
Veja MaisSúmula: Doa terreno perpétuo no Cemitério Municipal, para os fins que especifica.
Verbetes: doa terreno perpétuo no cemitério municipal salvador trujilo distrito de aquidaban
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel urbano para os fins que especifica e dá outras providências.
Verbetes: autoriza a doar o imóvel urbano data de terras av. cristóvão colombo e avenida ruy barbosa rotary clube de marialva entidade de serviço comunitário
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