SÚMULA: Dispõe sobre a expansão urbana dos distritos de Sarandi e Vera Cruz.
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Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel do município, para fins industriais.
Verbetes: alienação de imóvel indústria de artefatos de cimento simar ltda
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de data de terras.
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Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a criação da quadra de terras, que se denominará “Quadra nº 108-A”, para fins de doação e dá outras providências.
Verbetes: criação de data de terras doação de data de terras Presidente Nereu Ramos Ruy Barbosa Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marialva
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de datas de terra da quadra nº 42, do Jardim Independência - 2ª parte, da planta do perímetro urbano de Sarandi.
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Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica.
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Veja MaisSúmula: Doa terreno perpétuo no Cemitério Municipal de Marialva, para os fins que especifica.
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Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar data de terra do Jardim Panorama, município de Marialva.
Verbetes: doação de data de terra Jardim Panorama Nair Jorge Mackerte
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a suspensão temporária da Lei Municipal nº 765/75, de 18 de agosto de 1.975.
Verbetes: suspensão temporária de lei loteamento concessão de uso 765/75
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo a elevar o nível de vencimento para o cargo de Encarregado do D.R.T. da Prefeitura Municipal de Marialva.
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