Súmula: Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Marialva, para o exercício e 1.979.
Verbetes: ESTIMA A RECEITA FIXA O LIMITE DA DESPESA
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar Operação de Crédito com a CREFISUL S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, até o valor de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros) e dá outras providências.
Verbetes: AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CREFISUL S/A CAMINHÃO-TANQUE
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de terrenos perpétuos no Cemitério Municipal do distrito de São Miguel do Cambuí, neste município.
Verbetes: doação com posse perpétua clarinda jandres gonçalves aparecida gonçalves paixão cemitério municipal são miguel de cambuí
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de imóvel de propriedade do município, para a entidade religiosa denominada “SEGUNDA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE MARINGÁ”.
Verbetes: autoriza doação de data de terras jardim panorama distrito de sarandi segunda igreja presbiteriana renovada de maringá templo religioso
Veja MaisSúmula: Concede isenção de taxas e tarifas e dá outras providências.
Verbetes: isenta taxas de ligação tarifas de água igrejas entidades de assistência social e filantrópica isenção
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do distrito de Sarandi.
Verbetes: integra perímetro urbano distrito patrimônio sarandi expansão urbana
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo Municipal a declarar Órgão Oficial do Município de Marialva, “O Diário do Norte do Paraná”, para os fins que especifica.
Verbetes: órgão oficial do município o diário do norte do paraná maringá
Veja MaisSúmula: Altera a denominação social constante do Art. 1º da Lei nº 866/77.
Verbetes: altera denominação social bueno & rossi
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Verbetes: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXERCÍCIO FINANCEIRO
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Operação de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária ou simplesmente “Operação de Crédito”, no caso de Dívida fundada com o Banco Crefisul de Investimentos S/A.
Verbetes: firma contrato operação de crédito antecipação da receita orçamentária banco crefisul de investimentos
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