Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a revogar a Lei nº 1.078/82.
Verbetes: REVOGA A LEI MUNICIPAL DOA TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ
Veja MaisSúmula: Dá nova redação a parágrafo de dispositivo do Código Tributário de Marialva (Lei Municipal nº 905/77).
Verbetes: CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MARIALVA TRIBUTOS PAGAMENTO PARCELA DESCONTO IMPOSTO
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica.
Verbetes: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE LAR DOS VELHINHOS DE SARANDI
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre ampliação de perímetro urbano.
Verbetes: EFEITO DE EXPANSÃO URBANA PERÍMETRO URBANO LOTES DE TERRA 97 98 GLEBA PINGUIM
Veja MaisSúmula: Autoriza doação compensatória de imóveis do município e dá outras providências.
Verbetes: PROMOVE DOAÇÃO PURA SIMPLES E COMPENSATÓRIA DATAS DE TERRA LOTEAMENTO URBANO JARDIM PANORAMA DISTRITO DE SARANDI WILSON CORAZZA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
Veja MaisSúmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.983.
Verbetes: ORÇAMENTO GERAL EXERCÍCIO FINANCEIRO ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTIMA A RECEITA FIXA DESPESA
Veja MaisSúmula: Isenta de pagamento de Contribuição de Melhorias e Obras Complementares, entidades que especifica.
Verbetes: SOCIEDADE CULTURAL E SOCIAL ANJOS CUSTÓDIOS ENTIDADE COM FINS EDUCACIONAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DA CRIANÇA DE MARIALVA LACRIMA ISENTAS DO PAGAMENTO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E OBRAS COMPLEMENTARES ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA IPTU IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO TA (...)
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo a assinar aditivo aos termos do Convênio firmado com a ACARPA e dá outras providências.
Verbetes: assinar aditivo aos termos do Convênio acarpa associação de crédito e assistância rural do paraná
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo a efetuar doação de imóvel e dá outras providências.
Verbetes: AUTORIZA DOAÇÃO DAS DATAS DE TERRA 29 30 31 32 JARDIM CASTELO SARANDI IGREJA MITRA DIOCESANA DE MARINGÁ TEMPLO RELIGIOSO
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo a efetuar a doação de imóveis e dá outras providências.
Verbetes: AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL DATA DE TERRAS 22 PLANTA URBANA DO JARDIM NOVO PANORAMA SARANDI IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO
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