Súmula: Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e outras providências.
Veja MaisSúmula: Abre um Crédito Suplementar e dá outras providências.
Verbetes: abertura de Crédito suplementar Orçamento
Veja MaisSúmula: Altera legislação sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências. (Alterada pelas Leis Municipais n.ºs 1.290/87, 1.371/89, 1934/98 e 1.935/98)
Veja MaisSÚMULA: Dá nova nomeação a Praça João de Barro, localizada no conjunto Habitacional Marialva I (Alterada pela LM nº 710/05).
Verbetes: Praça João de Barro no Conjunto Habitacional Marialva 1.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 1985
Verbetes: Exercício financeiro 1985
Veja MaisSÙMULA: Autoriza o Executivo a assinar Termo Aditivo aos termos de Convênio firmado com a ACARPA e dá outras providências.
Verbetes: ACARPA,convênio, aditivo
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre doação de imóvel para o fim que especifica e dá outras providências.
Verbetes: Forum, construção, imóvel
Veja MaisSÚMULA: Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança de Marialva. (Constituído por Estatuto, datado de 10/07/84, registrado no Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas sob nº 132, fls. 08, do Livro nº 17-1, Pessoa Jurídica em 03/08/84 - Estatuto arquivado no Projeto d (...)
Verbetes: Conselho Comunitário de Segurança de Marialva, segurança.
Veja MaisSÚMULA – Altera os incisos I e II do Art.177º da Lei Municipal nº 634/70 (Código de Posturas) e dá outras providências.) (Alterada pela LM nº 1.164/85 *acrescenta parágrafo)
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