Súmula: Altera a Lei Municipal nº 673/72, de 11 de abril de 1972 e dá outras providências.
Verbetes: HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO SERÁ DAS 9:00 ÁS 16:00 HORAS ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.235/86 ALTERA A LEI MUNICIPAL 673/72
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Marialva.( Alterado o parágrafo 2º do Art. 27 e o Anexo I, pela LM nº 1253/87, 1291/87 e 1.299/88/ Alterado o parágrafo Único do Art.6º pela LM nº 1.370/89)
Verbetes: ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo e efetuar doação de imóvel para fins industriais e dá outras providências.
Verbetes: Doação de imóvel p/ Empresa denominada DOLCE & BITTENCOURT LTDA.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo e efetuar doação de imóvel para fins industriais e dá outras providências. ( Revogada pela LM, 1237/87)
Verbetes: Doação de imóvel p/ Empresa denominada J. EDEVAR SORIANI - CIA. LTDA.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo e efetuar doação de imóvel para fins industriais e dá outras providências.
Verbetes: Doação de imóvel p/ Empresa denominada COMÉRCIO E INDUSTRIA DE LAJES BANDEIRANTES LTDA.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo e efetuar doação de imóvel para fins industriais e dá outras providências.
Verbetes: Doação de imóvel p/ Empresa denominada COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS FEITAS GEIZIL LTDA.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Executivo e efetuar doação de imóvel para fins industriais e dá outras providências.
Verbetes: Doação de imóvel p/ Empresa denominada INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
Veja MaisSúmula: Fixa percentual para efeitos de lançamento do I.P.T.U. para o exercício de 1.987.
Verbetes: I.P.T.U.
Veja MaisSúmula: Altera o Art. Da lei Municipal nº. 1.225/86, dando-lhe nova redação.
Verbetes: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/86.HIMAQ. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 1.987.
Verbetes: ORÇAMENTO P/ EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.987.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.