Súmula: Altera Tabela de Alíquotas para cobrança de Tributos que especifica e inclui o item 3.4.14, na Tabela que especifica, constantes do anexo à Lei Municipal n.º 905/77, alterada pela Lei n.º 1.474/90.(Alterada pela Lei Municipal n.º 1823/96)
Verbetes: Altera Código Tributário Municipal (Lei n.º 905/77) Altera tabela de alíquotas Tributos: taxas e impostos
Veja MaisSúmula: Fixa percentual para efeitos de lançamento do IPTU, para o exercício de 1996.
Verbetes: Percentual IPTU
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 1996.
Verbetes: Orçamento Exercício Financeiro 1996
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre cessão de direitos.
Verbetes: Cessão de direitos Lote nº 309/A-20 STEVANELLI & ANDRADE LTDA
Veja MaisSúmula: Autoriza a subdivisão de área urbana.
Verbetes: Subdivisão data nº 3 quadra nº 25 Jardim Planalto
Veja MaisSúmula: Autoriza a subdivisão de área urbana.
Verbetes: Subdivisão data nº 6 quadra nº 10 Jardim presidente
Veja MaisSúmula: Autoriza a subdivisão de área urbana.
Verbetes: Subdivisão data nº 1 quadra nº 101
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a subdivisão de área urbana.
Verbetes: Subdivisão data nº 1 quadra nº 1 ARDIM BÉRGAMO
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a subdivisão de área urbana.
Verbetes: Subdivisão data nº 17 quadra nº 6 Vila Brasil
Veja MaisSúmula da Lei nº 1781 / 95: Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer mão única e disciplina o trânsito. Súmula da Lei nº 1781-A /95: Dá nova denominação a via pública. (Alterada pela Lei Municipal n.º 2060/99)
Verbetes: Mão Única Oreste Nápoli Avenida Augusta Denominações Via Pública
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