SÚMULA: Acrescenta o parágrafo único, ao artigo 3º, da Lei Municipal n.º 1.475/90, de 21/12/90.
Verbetes: Taxa de saúde
Veja MaisSÚMULA: Isenta despesas funerais.(Alterada pelas Leis Municipais nºs 1613/11 e 2.131/17)
Verbetes: Isenção, despesas funerais, aposentados
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre autorização e normas cabíveis acerca dos créditos tributários do Município de Marialva.
Verbetes: Impostos e tributos IPTU
Veja MaisSÚMULA: Subdivide área de terras.
Verbetes: Subdivisão de área de terras Patrimônio Alto Cafezal
Veja MaisData: 20 de dezembro de 2000 Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo de Habitação Municipal, para o Exercício Financeiro de 2001.
Verbetes: Orçamento do Fundo de Habitação Municipal, para o exercício financeiro de 2001
Veja MaisData: 20 de dezembro de 2000 Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência e Assistência, para o Exercício Financeiro de 2001.
Verbetes: Orçamento do Instituto de Previdência e Assistência para o exercício financeiro de 2001
Veja MaisDATA: 20 de dezembro de 2000 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001."
Verbetes: Orçamento Geral do Município, para o exercício financeiro de 2001
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