Súmula: Dispõe sobre repasse de verba para entidade que especifica.
Verbetes: Repasse de verbas para a 23ª Delegacia de Polícia Civil
Veja MaisSúmula: Autoriza concessão de abono salarial na forma da legislação vigente, aos Motoristas e Auxiliares de Serviços Gerais do Setor Educacional Municipal, no corrente exercício financeiro.
Verbetes: Abono salarial Motoristas e auxiliares de serviços gerais do setor educacional municipal
Veja MaisSúmula: Autoriza concessão de Abono Salarial, a ser pago na forma de legislação vigente, ao Pessoal Técnico do Setor Educacional Municipal, no corrente exercício financeiro.
Verbetes: Abono salarial Pessoal técnico do setor educacional municipal Professores do ensino infantil, secretárias e bibliotecárias
Veja MaisSúmula: Autoriza concessão de Abono Salarial na forma da legislação vigente, aos Professores do Ensino Fundamental do Setor Educacional Municipal, no corrente exercício financeiro.
Verbetes: Abono salarial Magistério Professores do Ensino Fundamental do Setor Educacional Municipal
Veja MaisSúmula: Autoriza a celebração de convênio com a A.N.P.R. (Associação Norte Paranaense de Reabilitação) e dá outras providências.
Verbetes: Celebração de convênio ANPR - Associação Norte Paranaense de Reabilitação
Veja MaisSúmula: Dá denominação a Centro Comunitário.
Verbetes: Denominações Centro Comunitário Adriano Vicente Jardim Santa Isabel
Veja MaisSúmula: Subdivide área de terras.
Verbetes: Subdivisão de área de terras Data de Terras n.º 03, da Quadra n.º 04, área total 271,50 m², Jardim Regência.
Veja MaisSúmula: Cria cargo de provimento efetivo.
Verbetes: Cria cargo de provimento efetivo Quadro do pessoal efetivo da Prefeitura Farmacêutico Plano de cargos e carreira dos servidores da Prefeitura
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre tarifas de fornecimento de água para o exercício de 2 004.
Verbetes: Água Tarifas de fornecimento de água
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre obrigatoriedade de apresentação de cópia de Carteira de Vacinação por estudantes, em escolas do Município e dá outras providências.
Verbetes: Carteira de vacinação saúde estudantes
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