Súmula: Dispõe sobre desconto no pagamento de tributos municipais para o exercício de 2014.
Verbetes: Desconto, pagamento, tributos municipais, exercício 2014, IPTU, taxas de coleta de lixo, combate a incêndio, conservação de vias, contribuição para custeio do serviço de iluminação pública
Veja MaisSÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Verbetes: Estima Receita, fixa despesa, exercício financeiro 2014, Lei Orçamentária Anual, LOA,
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014 a 2017.
Verbetes: Plano Plurianual, PPA, período 2014 a 2017
Veja MaisSúmula: Altera a Lei Municipal nº 1.779, de 28 de maio de 2013 que dispõe sobre o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e dá Qualidade de Atenção Básica - PMAQ. (Revogada pela Lei Municipal nº 2312/19)
Verbetes: Recursos, Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, PMAQ, SUS, saúde bucal, repasse, recursos financeiros, desempenho, profissionais, saúde da família, médicos, enfermeiros, auxiliar de enfermagem, técnico em saúde bucal, auxiliar em saúde buca (...)
Veja MaisSÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.417/2010, que institui o Programa Marialva Cidade Empreendedora, que visa fomentar a atividade industrial e comercial de atacado e distribuição no Município, e dá outras providências.
Verbetes: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.417/2010, nova redação, Programa Marialva Cidade Empreendedora, indústrias, comércios, industrial, comercial, atacado, processo licitatório
Veja MaisSúmula: Dá nova redação a letra “a” e suprime da letra “b” do Art. 1º, da Lei Municipal nº 660, de 18 de maio de 2.005.
Verbetes: Altera, nova redação, suprime, Lei Municipal nº 660/2005, utilidade pública, disciplina normas, sociedades civis, associações e fundações
Veja MaisEmenta: Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Verbetes: Abertura de Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município SAEMA - Serviço de Água e Esgoto de Marialva R$ 250.000,00
Veja MaisSúmula: Denomina Via Pública.
Verbetes: Denomina, via pública, Rua Fumio Shin-Ike, Jardim Bela Vista, Gleba Patrimônio Marialva
Veja MaisEmenta: Abre Crédito Adicional Suplementar no crédito especial criado através da Lei Municipal nº 1.771/2013, e dá outras providências.
Verbetes: Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar Crédito especial criado Lei Municipal nº 1771/2013 IPAM - Instituto de Previdência e Assistência de Marialva
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre isenções de tributos na forma de Lei Municipal nº 582/04, combinada com os termos da Lei Municipal nº 1.026/07 e da Lei Municipal n º 1.495/11.
Verbetes: Isenção, isenções, tributos, Lei Municipal nº 582/04, Lei Municipal nº 1026/07, Lei Municipal nº 1495/11, recolhimento, cofres públicos, exercício de 2013, contribuintes
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