Câmara Municipal de Marialva

Lei Ordinária 2038/2015
de 23/12/2015

Súmula: Dispõe sobre a proibição de entrada, colocação e manutenção de vasos, buquês de flores acondicionados em sacos plásticos, floreiras e outros recipientes que não possuam condições de escoamento de água do seu interior nos túmulos e jazigos dos Cemitérios Públicos Municipais, com exceção daque  (...)

Verbetes: Proibição, entrada, colocação, manutenção de vasos, buquês de flores, sacos plásticos, floreiras, escoamento, água, túmulos, jazigos, cemitérios públicos municipais

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Lei Ordinária 2037/2015
de 23/12/2015

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 817/2006.                                                                                                                                                                                         

Verbetes: Altera, dispositivos, Lei Municipal nº 817/2006, anexo único, vencimento Grupamento Corpo de Bombeiros Agente da Defesa Civil                                             

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Lei Ordinária 2035/2015
de 18/12/2015

Súmula: Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos, para reparar danos causados no ambiente escolar do Município de Marialva-Paraná e dá outras providências.

Verbetes: Obrigatório, obrigatoriedade, implementação, atividades, fins educativos, preservação, reparar, reparação, danos, ambiente escolar, PAE - prática de ação educacional, MAE - manutenção ambiental escolar, educação, escola, disciplina, professor, magistério, penalidades, infração

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Lei Ordinária 2034/2015
de 11/12/2015

Súmula: Destina recursos da economia orçamentária da Câmara Municipal de Marialva, ao Executivo Municipal de Marialva, para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI no Jardim Itália, o qual será denominado de CEMEI - Izabel Maria Artero Parra.

Verbetes: Recursos, Orçamento Câmara Municipal, construção, Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, Jardim Itália, Izabel Maria Artero Parra                         

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Lei Ordinária 2033/2015
de 26/11/2015

Súmula: Destina recursos da economia orçamentária da Câmara Municipal de Marialva, ao Executivo Municipal de Marialva, para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI no Conjunto Habitacional Antônio de Almeida Rosa.(Alterada pela Lei Municipal nº 2.044/16)

Verbetes: Recursos, economia orçamentária, Câmara Municipal, Poder Legislativo de Marialva, CEMEI, Centro Municipal de Educação Infantil, Conjunto Habitacional Antonio de Almeida Rosa, exercício financeiro 2015, construção

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Lei Ordinária 2032/2015
de 24/11/2015

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.                                                                 

Verbetes: Contratar, operações de crédito, Agência de Fomento do Paraná S/A, R$ 4.250.000,00, pavimentação de vias urbanas, recape                                                           

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Lei Ordinária 2031/2015
de 19/11/2015

Súmula: Dispõe sobre isenções de tributos na forma da Lei Municipal nº 582/04, combinada com os termos das Leis Municipais nºs 1.026/07 e 1.495/11.   

Verbetes: Isenções, tributos, idosos, aposentados e pensionistas, exercício de 2015                                                                                                                                                         

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Lei Ordinária 2030/2015
de 19/11/2015

Súmula: Autoriza doação em forma de premiação, de bens móveis que especifica, por ocasião da 21ª Edição da Festa da Uva Fina de Marialva.                         

Verbetes: Doação, premiação, bens móveis, 21ª edição, Festa da Uva Fina de Marialva, 2015, concurso de qualidade da uva exposta, concurso rainha                               

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Lei Ordinária 2028/2015
de 13/11/2015

Súmula: Destina recursos da economia orçamentária da Câmara Municipal de Marialva, ao Executivo Municipal, para ampliação, recuperação e melhoramentos no imóvel onde está instalado o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Dolores Colhado Villa Verde.

Verbetes: Recursos, economia orçamentária, Câmara Municipal, Poder Legislativo de Marialva, CEMEI, Centro Municipal de Educação Infantil, Dolores Colhado Villa Verde, exercício financeiro 2015, ampliação, recuperação, melhoramentos, revoga Lei Municipal nº 2015/15

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