Súmula: Denomina de “CORETO ZELIA ZANON DE SIQUEIRA”, o Coreto localizado na Praça Francisco Silveira Rocha, desta cidade.
Verbetes: Denomina, denominação, Coreto Zelia Zanon de Siqueira, Praça Francisco Silveira Rocha, revoga, revogada, Lei Municipal nº 1.052/2007
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a proibição da veiculação de músicas de conteúdo sexual, violento e inapropriado para crianças nos veículos de animação infantil do tipo "carretas e trenzinhos da alegria" em atividade no município e dá outras providências.(Revogada pela Lei Municipal nº 2.257/18)
Verbetes: Proibe, proibição, proibido, veiculação, músicas, conteúdo sexual, violento, inapropriado, crianças, veículos, animação infantil, carretas, trenzinhos da alegria, Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que esperam por consultas especializadas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos agendados através da rede pública de saúde do Município de Marialva.
Verbetes: Divulgação, listagens, pacientes, consultas especializadas, exames médicos, procedimentos cirúrgicos agendados, rede pública de saúde
Veja MaisSúmula: Altera a Lei Municipal nº 2.147, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Premiação "Aluno Nota Dez", dando nova redação ao caput do art. 3º, acrescendo os incisos I e II e os § 3º, § 4º e § 5º ao art. 3º.
Verbetes: Premiação Aluno Nota Dez, estudantes, ensino fundamental, educação, escolas, rede municipal, altera, nova redação, Lei Municipal nº 2.147/17
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a divulgação de listagem dos telefones úteis e de emergência do Município de Marialva por órgãos públicos do município e por instituições voltadas ao interesse público.
Verbetes: Divulgação, listagem, telefones úteis, emergência, órgãos publicos
Veja MaisSúmula: Disciplina a distribuição (rateio) de honorários advocatícios, estabelecidos pelo artigo 85, do Código de Processo Civil e dá outras providências.
Verbetes: Disciplina, distribuição, rateio, honorários advocatícios, sucumbência, Procurador Geral, advogados efetivos, quadro efetivo, autarquias, Município de Marialva, Fazenda Pública Municipal
Veja MaisSúmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Verbetes: LOA 2018, estima receita, fixa despesa, Município de Marialva, exercício financeiro 2018, Executivo, Legislativo, Ipam, Saema
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2018 a 2021.
Verbetes: PPA, Plano Plurianual de Governo do Município de Marialva, período 2018/2021
Veja MaisSúmula: Altera disposições na Lei Municipal nº 1.807/2013 e dá outras providências.(Revogada pela Lei Municipal nº 2433/2021)
Verbetes: Regulamenta Conselho Municipal de Saúde, Altera, nova redação, Lei Municipal nº 1.807/2013
Veja MaisSúmula: Autoriza aquisição de bem móvel que especifica e a doá-lo à ACIMAR (Associação Comercial e Industrial de Marialva).
Verbetes: Aquisição, bem móvel, ACIMAR, Associação Comercial e Industrial de Marialva, motocicleta GSR 125S, Natal/2017
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