Súmula: Estabelece as diretrizes de atuação da PATRULHA MARIA DA PENHA no município de Marialva e dá outras providências.
Verbetes: Patrulha Maria da Penha, atendimento, mulher, vítima, violência doméstica e familiar, guarda municipal
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos com necessidades específicas de alimentação da rede pública de ensino municipal de Marialva e dá outras providências.
Verbetes: Alimentação diferenciada, alunos, nutricionista, cardápio, Conselho Municipal de Alimentação Escolar, merenda escolar
Veja MaisSúmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP e dá outras providências.
Verbetes: Ratifica, alterações, Protocolo de Intenções, Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense, CISAMUSEP
Veja MaisSúmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Verbetes: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marialva, LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício financeiro de 2019, Lei Municipal nº 2.269/18, R$ 151.518.386,30
Veja MaisSúmula: Dá denominação a Espaço de Lazer.
Verbetes: Denomina, denominação, Espaço de Lazer, Olívio Augusto Verones, cancha de bocha, jogos de mesa, Arena Multiuso Valdomiro Munhoz Paes, Raposo, Jardim Custódio
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre indicação ao cargo de Diretora-Presidente do IPAM, nos termos da Lei Municipal nº 1.477/10.
Verbetes: Indicação, cargo, Diretora-Presidente, Patrícia Érica Hamada Bonjiorno, IPAM, Instituto de Previdência e Assistência do Município de Marialva, Lei Municipal nº 1.477/2010
Veja MaisSÚMULA: Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Verbetes: Taxa de licenciamento ambiental
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Marialva e dá outras providências.
Verbetes: Política municipal do meio ambiente, proteção, preservação, controle, conservação, recuperação, desenvolvimento sustentável
Veja MaisSÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERM (...)
Verbetes: Contrato, contratualização, consórcio público intermunicipal, gestão, Amusep, Proamusep, implantação, manutenção, execução, programa, licenciamento ambiental, meio ambiente
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre Feriados Municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Verbetes: Feriados municipais, exercício 2019
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.