Página 1 de 33 
Legislação
Lei Complementar 323/2019 de 07/02/2019
.: Veja Mais :. Publicação em 13/02/2019 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13731 página 6 SÚMULA: Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Serviço de Água e Esgoto de Marialva - SAEMA e dá outras providências.

Verbetes: Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Serviço de Água e Esgoto de Marialva, SAEMA

Lei Complementar 322/2018 de 14/12/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 20/12/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13688 página 8 Súmula: Altera o artigo 78 da Lei Complementar n.º 65/2007.

Verbetes: Regime Jurídico Estatutário, adicional por local ou natureza do trabalho, altera, dispositivo, nova redação, Lei Complementar nº 65/2007, Lei Complementar nº 224/2014, Lei Complementar nº 291/2017, Lei Complementar nº 293/17

Lei Complementar 321/2018 de 13/07/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 14/07/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13558 página 7 SÚMULA: Altera disposições na Lei Complementar nº 65/2007 e dá outras providências.

Verbetes: Legislação Regime Jurídico Estatutário, altera, Lei Complementar nº 65/2007, subseção II, inquérito

Lei Complementar 320/2018 de 03/07/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 07/07/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13552 página 8 Súmula: Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 74/08 com suas alterações e dá outras providências.

Verbetes: Programa de Recuperação Fiscal de Marialva - REFIS, tributos, impostos, taxas, altera, nova redação, Lei Complementar nº 74/2008, pagamento parcelado, débitos tributários, revogação, Lei Complementar nº 311/17

Lei Complementar 319/2018 de 22/06/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 03/07/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13548 página 3 Súmula: Altera nº de vagas de cargo que especifica, constante da Lei Complementar nº 318/18.

Verbetes: Altera, nº de vagas, cargo, professor, anexo II, Quadro de Cargos e Vagas, Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Marialva, Lei Complementar nº 318/2018, educação

Lei Complementar 318/2018 de 19/04/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 27/04/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13495 página 5 SÚMULA: Cria vagas no Cargo Professor 20 Horas, Auxiliar de Docência e Professor de Educação Física do Ensino Fundamental, alterando o Anexo II do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Marialva, da Lei Complementar nº 104/2010, alterado pela Lei Complementar nº 220/2014 e Lei Complementar nº 243/2015.(Alterada pela Lei Complementar nº 319/18)

Verbetes: Cria, vagas, cargo, professor, auxiliar de docência, professor de educação física, ensino fundamental, altera, anexo II, Quadro de Cargos e Vagas, Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Marialva, Lei Complementar nº 104/2010, Lei Complementar nº 220/14, Lei Complementar nº 243/15, educação, Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Marialva

Lei Complementar 316/2018 de 20/02/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 21/02/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13447 página 6 Súmula: Dá nova redação ao §1º, do Art. 56, da L.C. nº 65/07, alterado pela L.C. nº 294/17.

Verbetes: Nova redação, altera, Lei Complementar nº 65/2007, Regime Jurídico Estatutário, Lei Complementar nº 294/2017, auxílio-natalidade

Lei Complementar 315/2018 de 20/02/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 21/02/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13447 página 6 Súmula: Dá nova redação ao §º 2º, do Art. 56, da L.C. nº 65/07, alterado pela L.C. nº 292/17.

Verbetes: Altera, nova redação, Lei Complementar nº 65/2007, Regime Jurídico Estatutário, Lei Complementar nº 292/2017, auxílio, filho excepcional, deficiente, incapaz para o trabalho, ativo, inativo, Administração Direta, Indireta

Lei Complementar 313/2017 de 23/11/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 29/11/2017 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13383 página 17 Súmula: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 65/07.

Verbetes: Regime Jurídico Estatutário, Lei Complementar nº 65/2007, altera, nova redação, horário especial, servidor portador de deficiência, concessões

Lei Complementar 312/2017 de 01/11/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 09/11/2017 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13367 página 2 Súmula: Altera redação e inclui dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 211/2014, acerca do consumo extraordinário de água e dá outras providências.

Verbetes: Altera, nova redação, Lei Complementar nº 211/2014, tarifas, fornecimento, água, esgoto, SAEMA, Serviço de Água e Esgoto de Marialva, consumo extraordinário, vazamento, revisão de faturas

   Página 1 de 33 
Legislação

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-54

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".