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Legislação
Lei Complementar 321/2018 de 13/07/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 14/07/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13558 página 7 SÚMULA: Altera disposições na Lei Complementar nº 65/2007 e dá outras providências.

Verbetes: Legislação Regime Jurídico Estatutário, altera, Lei Complementar nº 65/2007, subseção II, inquérito

Lei Complementar 320/2018 de 03/07/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 07/07/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13552 página 8 Súmula: Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 74/08 com suas alterações e dá outras providências.

Verbetes: Programa de Recuperação Fiscal de Marialva - REFIS, tributos, impostos, taxas, altera, nova redação, Lei Complementar nº 74/2008, pagamento parcelado, débitos tributários, revogação, Lei Complementar nº 311/17

Lei Complementar 319/2018 de 22/06/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 03/07/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13548 página 3 Súmula: Altera nº de vagas de cargo que especifica, constante da Lei Complementar nº 318/18.

Verbetes: Altera, nº de vagas, cargo, professor, anexo II, Quadro de Cargos e Vagas, Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Marialva, Lei Complementar nº 318/2018, educação

Lei Complementar 318/2018 de 19/04/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 27/04/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13495 página 5 SÚMULA: Cria vagas no Cargo Professor 20 Horas, Auxiliar de Docência e Professor de Educação Física do Ensino Fundamental, alterando o Anexo II do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Marialva, da Lei Complementar nº 104/2010, alterado pela Lei Complementar nº 220/2014 e Lei Complementar nº 243/2015.(Alterada pela Lei Complementar nº 319/18)

Verbetes: Cria, vagas, cargo, professor, auxiliar de docência, professor de educação física, ensino fundamental, altera, anexo II, Quadro de Cargos e Vagas, Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Marialva, Lei Complementar nº 104/2010, Lei Complementar nº 220/14, Lei Complementar nº 243/15, educação, Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Marialva

Lei Complementar 316/2018 de 20/02/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 21/02/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13447 página 6 Súmula: Dá nova redação ao §1º, do Art. 56, da L.C. nº 65/07, alterado pela L.C. nº 294/17.

Verbetes: Nova redação, altera, Lei Complementar nº 65/2007, Regime Jurídico Estatutário, Lei Complementar nº 294/2017, auxílio-natalidade

Lei Complementar 315/2018 de 20/02/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 21/02/2018 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13447 página 6 Súmula: Dá nova redação ao §º 2º, do Art. 56, da L.C. nº 65/07, alterado pela L.C. nº 292/17.

Verbetes: Altera, nova redação, Lei Complementar nº 65/2007, Regime Jurídico Estatutário, Lei Complementar nº 292/2017, auxílio, filho excepcional, deficiente, incapaz para o trabalho, ativo, inativo, Administração Direta, Indireta

Lei Complementar 313/2017 de 23/11/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 29/11/2017 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13383 página 17 Súmula: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 65/07.

Verbetes: Regime Jurídico Estatutário, Lei Complementar nº 65/2007, altera, nova redação, horário especial, servidor portador de deficiência, concessões

Lei Complementar 312/2017 de 01/11/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 09/11/2017 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13367 página 2 Súmula: Altera redação e inclui dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 211/2014, acerca do consumo extraordinário de água e dá outras providências.

Verbetes: Altera, nova redação, Lei Complementar nº 211/2014, tarifas, fornecimento, água, esgoto, SAEMA, Serviço de Água e Esgoto de Marialva, consumo extraordinário, vazamento, revisão de faturas

Lei Complementar 311/2017 de 25/10/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 27/10/2017 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13357 página 4 Súmula: Altera a Lei Complementar nº 74, de 02 de abril de 2008, para prever a forma de pagamento parcelado dos débitos tributários beneficiados pelo Programa de Recuperação Fiscal de Marialva - REFIS.(Revogada pela Lei Complementar nº 320/18)

Verbetes: Programa de Recuperação Fiscal de Marialva - REFIS, tributos, impostos, taxas, altera, nova redação, acrescenta, Lei Complementar nº 74/2008, pagamento parcelado, débitos tributários

Lei Complementar 310/2017 de 16/10/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 17/10/2017 no O Diário do Norte do Paraná nro. 13348 página 11 SÚMULA: Dispõe sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), de competência deste município e dá outras providências.

Verbetes: ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

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