SÚMULA: Disciplina poder de polícia administrativa do Município de Marialva. (Alterada pelas Leis Municipais (Lei Complementar n.º 15/99 , LM nº 1684/93, Lei Complementar nº 07/01, Lei Complementar nº 27/05, Lei Complementar nº 47/06 e Lei Complementar nº 71/2008) REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR M (...)
Verbetes: Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento de Marialva Legislação Urbanística Codigo de Postura
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o projeto, a realização de obras e as características das edificações no Município de Marialva, Estado do Paraná, nos termos do Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento e dá outras providências.(Alterada pelas Leis Complementares n.ºs 16/99, 18/2000, 23/05 46/06, 64/07, 68/07 (...)
Verbetes: Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento Obras e Edificações
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Marialva, nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento, e dá outras providências. (Revogada pela Lei Municipal Complementar nº 101/2010)
Verbetes: Parcelamento solo urbano Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre normas e padrões de uso e ocupação do solo para as zonas urbanas do Município de Marialva, nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento.(Alterada pelas Leis Complementares n.ºs 17/2000, 11/02, 50/06, 83/08, 85/08, 87/09 e 89/09) REVOGADA PELA (...)
Verbetes: Uso e Ocupação do Solo Urbano Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento
Veja MaisInstitui os perímetros das Zonas Urbanas do Município de Marialva nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento e dá outras providências. Verificar Leis Ordinárias nºs. 1.669/93, 1777/95, 1957/98 e 1163/08.
Veja MaisInstitui o Plano Diretor Integrado de Desenvolvimento, estabelece diretrizes para as ações de planejamento do Município de Marialva e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 95/2009)
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